Foi realizada na manhã desta quinta-feira (21), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, a primeira reunião da Comissão Deliberativa do Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (Padhum).

O objetivo é monitorar os planos de atuação, que têm orientações teóricas e práticas para o trabalho conjunto e articulado dos promotores de justiça nas demandas relativas aos direitos humanos.

A primeira reunião contou com a participação de representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAO-DH) e Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher). Os trabalhos foram presididos pelo diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves, que tem a coordenação geral do monitoramento do Phadum.

Com o Phadum, o Ministério Público do Maranhão visa promover uma atuação efetiva em eixos prioritários e a indução de políticas públicas.

Os seis eixos são: enfrentamento da violência psicológica contra a mulher e do feminicídio, direitos de pessoas em situação de rua, combate ao racismo, à LGBTfobia e à intolerância religiosa, direitos de pessoas que vivem com HIV/Aids, direitos de comunidades quilombolas e direitos de pessoas que vivem em insegurança alimentar.

EIXOS

Foram avaliadas no eixo de enfrentamento da violência psicológica contra a mulher e do feminicídio as metas de mapeamento dos equipamentos socioassistenciais disponíveis nos municípios e as políticas públicas para reeducação de agressores.

As comarcas monitoradas foram São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Itapecuru-Mirim, Açailândia, Rosário, Bacabal, Pedreiras, Balsas, Buriticupu, Santa Inês, Barra do Corda e Urbano Santos.

Em relação ao eixo de situação de rua, foram monitorados os municípios de São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Timon, Caxias, Açailândia e Codó.

A reunião foi coordenada pelo promotor de justiça e diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves.

“O monitoramento semestral da coordenação geral feito pela Secinst é importante para removermos as dificuldades que os promotores possam estar tendo na execução dos planos. O objetivo também é validar o estágio do trabalho de prospecção de dados sobre as políticas que existem nos municípios para esses dois segmentos e então preparar a nossa atuação de indução de serviços ainda deficitários”.

A promotora de justiça Theresa Maria Muniz Ribeiro de La Iglesia, chefe de gabinete da PGJ, igualmente participou do monitoramento e enfatizou a importância da luta pelos direitos humanos. “Parabenizo pelos avanços do Phadum, pois o sucesso desse programa é um avanço para o Ministério Público e para a sociedade”. Finalizou.