Em nota divulgada nesta quinta-feira (23), a Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (Secma) se pronunciou sobre as supostas irregularidades apontadas nas contratações de empresas de forma emergencial, que fornecem equipamentos e logística para o “São João do Maranhão”.

Segundo a Secma, as contratações realizadas pelo órgão cumprem os requisitos legais e foram submetidas aos órgãos de controle de forma transparente. Ainda segundo a pasta, os valores pagos estão abaixo dos valores praticados no mercado. Veja a nota completa no fim da matéria.

Entenda o caso

A advogada Camila Vieira entrou com uma Ação Popular na Vara da Fazenda Pública de São Luís contra o Estado do Maranhão, o secretário estadual de Cultura, Paulo Victor, e as empresas contratadas sob dispensa de licitação.

Segundo o documento, haviam várias irregularidades nas contratações das empresas responsáveis pela locação de estrutura para eventos, montagem, desmontagem e logística para a pasta do governo. Juntos, os dois contratos com dispensa de licitação somam mais de R$ 7 milhões.

Para a advogada Camila Vieira, os acusados “forjaram um ambiente de emergência para proceder a contratação de empresas sem licitação, contrariando a regra estabelecida no artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal”.

A Ação pedia a suspensão dos contratos com as empresas e dos pagamentos realizados, além do afastamento de Paulo Victor do cargo de secretário estadual de Cultura.

Nota da Secult sobre o caso

A Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão informa ao Sistema Difusora que as contratações realizadas neste órgão têm cumprido os requisitos legais e são submetidas ao crivo dos órgãos de controle, observando a publicidade, de forma clara e transparente, ainda mais com os atos que envolvem o maior São João do Brasil.

Destaca-se, ainda, que os valores pagos estão abaixo dos valores praticados no mercado, tendo havido ampla pesquisa de preços e de atas de registro de preços.

Reafirmamos o cuidado e o zelo com a coisa pública, e a gestão prudente do erário público, visando a valorização da nossa rica cultura.

Seguimos à disposição para quaisquer eventuais dúvidas.