Regulamentação

Promulgada lei do transporte alternativo em São Luís

Serviço será explorado por cooperativas de transporte alternativo com autorização da SMTT.

Astro de Ogum éo autor da lei que regulamentou o transporte alternativo. (Foto: Reprodução)

O vereador Astro de Ogum (PCdoB) usou a tribuna da Câmara Municipal, na sessão ordinária dessa segunda-feira, 9, para falar a promulgação da lei que regulamenta o transporte alternativo na capital maranhense.

Astro de Ogum é autor do Projeto de Lei que alterou o artigo 10 da Lei Municipal nº 3.430/96 para poder incluir o transporte alternativo entre os permitidos na cidade.

“O prefeito de São Luís, o Eduardo Braide, promulgou a lei do transporte alternativo. Ela já está no Diário Oficial. O transporte alternativo já é uma realidade em São Luís do Maranhão, já é lei. Depois de tantos anos e depois de tantas lutas, esse projeto foi aprovado. O Projeto de Lei foi meu, mas sem a anuência desta Casa Legislativa não seria possível”, concluiu o vereador parabenizando o poder executivo municipal.

O projeto de regulamentação do transporte alternativo de São Luís ganhou força com advento da greve dos rodoviários em março deste ano onde o parlamentar ressaltou que a situação do transporte coletivo na capital está insustentável.  

Na época Astro de Ogum também destacou que, para iniciar a solução do problema do transporte público na capital é preciso, justamente, regulamentar o transporte alternativo em São Luís.

Regulamentação

No início do mês de março, a Câmara de São Luís aprovou o projeto de lei nº 044/22, de autoria do vereador Astro de Ogum.

Em seu texto, a proposição diz que as cooperativas de transporte complementar alternativo da cidade também podem explorar o sistema de transporte coletivo de São Luís, desde que autorizadas e nos termos definidos pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Entre as mudanças, o projeto de lei altera a redação do artigo 10 da Lei Municipal nº 3.430/96 para incluir o transporte alternativo entre os permitidos na cidade.

Dessa forma, os serviços de transportes coletivo urbano no município de São Luís passam a ser classificados como: regular; opcional; experimental; de fretamento; extraordinário; e transporte complementar alternativo.

Período junino

O vereador Astro de Ogum (PCdoB) usou a tribuna da Câmara Municipal, na sessão ordinária desta segunda-feira (9) para falar sobre as manifestações culturais do período junino.

Ele frisou ser importante incentivar as festividades juninas já que elas impactam diretamente toda uma cadeia produtiva, gerando renda para muitos grupos e pessoas.

O parlamentar informou que os vereadores são procurados pelas entidades culturais nesse período do ano e tentam ajudar da forma que podem.

Astro de Ogum ressaltou que o Maranhão, assim como os outros estados do nordeste, atrai muitos turistas durante o período junino. Ele também acrescentou que é uma ótima oportunidade para movimentar a economia do estado.

“O turista busca nossa região nessa época junina. Nós temos praticamente a lotação dos hotéis. O investimento que os governos fazem no São João retorna em dobro. Eles não perdem nada. O governo faz o investimento e logo em seguida tem um retorno muito satisfatório”, disse.

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