Para muita gente, cuidar de um animal é uma uma missão quase tão sagrada quanto criar uma criança. Infelizmente essa não é uma verdade universal, e ainda existem tutores que abusam, ferem e até abandonam seus pets. Só em 2021, foram 39 casos registrados de maus tratos a animais registrados pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), a maior parte resultado de denúncias.

E, nesta semana, mais um flagrante de agressão animal cometida numa via do bairro Maiobão, região metropolitana de São Luís, gerou revolta entre os internautas.

Um vídeo registrou um carroceiro usando um animal para carregar material de construção na Avenida 4 do Maiobão. O homem luta com o animal de carga para o conduzir na direção desejada em meio ao tráfego intenso de veículos.

Com a resistência do bicho, o carroceiro espanca o animal com um chicote, atingindo os lombos e o rosto por diversas vezes. Algumas pessoas até reparam na cena, mas não intervêm.

As imagens foram divulgadas na página da Organização Não Governamental “Pet dos Weber”, no Instagram. Num texto de desabafo, Nyelson Weber, fundador da ONG, faz um apelo para que as autoridades se pronunciem sobre o caso.

“É absurdo ver crimes de maus tratos sendo cometidos em plena luz do dia sem punição alguma. Os animais são espancados e explorados até a exaustão e depois abandonados para morrer, muitas vezes em grande sofrimento. Já passou da hora dos governantes criarem leis proibindo a tração animal em nosso estado e criarem novos postos de trabalho para essas pessoas”, diz o relato.

Muitos internautas reagiram com revolta diante das cenas apresentadas. “Eu nem consigo ver tudo. Sei que o homem precisa trabalhar mas sem necessidade de maltratar um animal”, diz um dos comentários. “Não consigo assistir até o final”, confessa outro. Uma das seguidoras citou o perfil do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, chamando a atenção do Executivo para o caso.

Sem solução

De acordo com a Lei federal 9.605/1998, “praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos” é crime com pena de dois a cinco anos de reclusão, além de gerar multa e perda da guarda do animal.

No ano passado, um projeto de lei (PL) sugeriu a substituição de carroças puxadas com tração animal por veículos motorizados, além de destinar R$ 1,5 mi em emendas para a execução.

O texto, de autoria do deputado Duarte Júnior, foi apresentado na Assembleia Legislativa do Maranhão em outubro de 2021, mas de lá para cá não houve nenhum avanço para acabar com o uso de animais para transporte de cargas no estado. Em Belo Horizonte, por exemplo, uma lei já proíbe o transporte de cargas com animais.

Como denunciar os abusos contra animais

O cidadão que flagrar situações da maus tratos contra animais dispõe de vários canais de denúncia, com anonimato e sigilo garantidos por lei. No Maranhão, a Polícia Civil disponibiliza os seguintes números para comunicar as denúncias:

• 190 – Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS)
• Disque-Denúncia do Maranhão: (98) 3223-5800 – São Luís / (98) 0300 31 35 800 – Interior / (98) 99224 – 8660 – WhatsApp

O cidadão também pode procurar as delegacias de Polícia Civil, em todo o Estado, e fazer o boletim de ocorrência, inclusive pela interner através da Delegacia Online, na aba específica para a denúncia de maus tratos aos animais.

Além dos órgãos policiais, as denúncias também podem ser feitas ao Ministério Público Federal pelo site do MPF ou pelas ouvidorias dos Ministérios Públicos estaduais.