O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) irá realizar um Mutirão de Conciliação de segunda (4) até a próxima sexta-feira (8), das 8h às 17h, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau, em São Luís.

A abertura oficial acontecerá às 9h da segunda, no auditório Madalena Serejo.

A iniciativa visa proporcionar aos cidadãos uma justiça rápida, simples e eficaz na resolução de questões processuais e pré-processuais por meio do diálogo, do acordo e da mediação.

Na pauta de audiências do evento, constam 1.769 demandas processuais (com ações judiciais em andamento, encaminhadas pelas Unidades Jurisdicionais do Fórum e de várias comarcas do Estado) e pré-processuais (sem ações judiciais oriundas de empresas parceiras da Justiça).

Entre as principais necessidades programadas, destacam-se: cível; familiar (alimentos, divórcio, dissolução, guarda); fazenda pública; demandas de saúde: consultas eletivas, procedimentos, exames, medicamentos e internação; Demandas de Assistência Social – idosos e idosas em situação de vulnerabilidade; abertura de laudo de DNA; renegociação de dívidas.

As audiências serão conduzidas por uma equipe de 50 conciliadores e conciliadoras do TJMA, do 1º Centro de Solução de Conflitos; 2º Centro de Solução de Conflitos; Central de Videoconferência, Centro de Mediação das Demandas de Saúde; Centro de Conciliação e Mediação de Família e Centro de Conciliação do 2º Grau.

Para participar de uma sessão de conciliação durante o projeto, o cidadão ou cidadã – com ou sem ação judicial em andamento – deve comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, carteira do SUS, carteira de vacinação, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (a depender de cada caso).

Durante o evento, serão disponibilizados diversos serviços à população mediante a parceria e apoio de instituições.