Em greve desde o dia 18 de abril, os profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino aguardam a nova proposta de reajuste que será apresentada pela  Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação, na audiência de conciliação marcada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para a manhã desta quarta-feira, 20.

Os professores aprovaram no último dia 8 de abril o início do movimento paredista após a Prefeitura de São Luís oferecer reajuste de 5%. Segundo o Sindeducação, que representa a categoria, esse percentual está aquém do que a categoria reivindica em sua campanha salarial, que é a atualização do piso nacional (de 33,24%) para professores com Nível Médio e a repercussão em toda tabela salarial do magistério, com 36,56% de reajuste para todos os professores com Nível Superior.

“A expectativa é de que venha uma proposta diferente dos 5% apresentada na mesa de negociação. Já dissemos à Prefeitura que não aceitamos os 5%. Toda proposta que a Prefeitura faz,  precisa ser levada para a categoria apreciar  em assembleia. A gente já tem uma assembleia marcada para a tarde desta quarta, para seguir o rito conforme manda a lei. Qualquer que seja a proposta, será apreciada pela categoria”, disse o Sindicato.

O Sindeducação esclarece que desde o ano de 2021 tentava abrir o diálogo com a gestão municipal para iniciar as tratativas da campanha salarial, porém, somente no dia 10 de fevereiro de 2022 é que a Prefeitura de São Luís instaurou a Mesa de Negociação e, enquanto o sindicato ponderava sobre a importância de se levar em conta que toda a categoria fosse contemplada com um reajuste digno, o prefeito Eduardo Braide remeteu à Câmara Municipal de São Luís antecipadamente um Projeto de Lei para atualizar os vencimentos de apenas 889 professores, que são do Nível Médio.

A categoria é formada atualmente por mais de 8 mil profissionais, entre ativos e aposentados.

Sobre o reajuste de 5%, o Sindeducação disse que o reajuste foi dado sem apresentar, nenhuma documentação que demonstrasse o impacto no orçamento do município ou a inviabilidade de um percentual maior.

Não foi apresentado também o impacto na folha de pagamento dos profissionais do magistério e nem a prestação de contas dos gastos com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referente a 2021.

Lembrando que, somente em 2021, para investimentos nas escolas e na valorização dos profissionais do magistério, o município de São Luís recebeu R$ 512 milhões e, para este ano está previsto receber R$ 523 milhões. O Sindeducação também organiza o movimento grevista para pedir pelo fim do assédio moral e mais transparência no orçamento e as contas da Prefeitura.

Em nota, a Prefeitura disse que a atual gestão recebeu a rede física escolar sem nenhuma escola em condições mínimas de funcionamento durante a pandemia. Que de todas as unidades, em 1 ano e 3 meses, 50% foram totalmente reformadas e as demais passaram por intervenções necessárias para garantir o retorno das aulas.

Sobre o transporte escolar, que coube à atual gestão regularizar o serviço do transporte escolar; e quanto à merenda escolar, que até o momento não recebeu nenhuma queixa ou reclamação por parte da comunidade escolar.

“Por fim, a Semed agradece aos professores que estão neste momento em sala de aula e lamenta a paralisação de parte da categoria promovida pelo Sindeducação, uma vez que a diretoria do Sindicato esteve reunida com o Município na semana passada (terça-feira, 12 de abril), onde foi informado que o Município apresentará uma nova proposta, dentro da sua realidade financeira”, finalizou a Prefeitura, em comunicado.