Escola Judicial do TRT-MA realiza oficina de atendimento ao público LGBTQIAP+
O evento é dirigido a magistrados e servidores do Tribunal.
O relator do PL é o deputado federal Pastor Eurico (PL-PE). (Foto: Reprodução/Internet)
A temática questão de gênero é o foco da oficina “Atendimento à População LGBTQIAP+” que vai ser realizada Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Ejud16) nesta semana.
A primeira capacitação da Ejud16 para tratar da questão de gênero vai ocorrer nos dias 6 e 7/4, a partir das 14h30, através da plataforma Zoom, e vai ser ministrado por Elder Maia Goltzman.
Com carga horária de 6 horas, a capacitação vai apresentar um breve histórico do Movimento LGBTQIAP+, as principais resoluções do Conselho Nacional de Justiça, as principais decisões do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, o parecer Consultivo 24/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e estudos de caso.
Esclarecimentos sobre gênero e orientação sexual, que não são sinônimos, expressões e termos adequados e inapropriados para se dirigir às pessoas LGBTQIAP+ e formas de violência
institucional que podem ocorrer quando se lida com a população LGBTQIAP+, entre outros pontos, integram a programação da oficina.
