Uma celebração em frente à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão com vários convidados e homenagens marcará o início da celebração dos 90 anos da OAB/MA, no próximo dia 04 de abril, segunda-feira. As atividades envolvem toda a diretoria, Conselho Seccional com os integrantes Estaduais e Federais, e os presidentes das Comissões e das Subseções.

“Foram muitas as mãos que construíram essa história de valor e muito respeito a todos que deixaram a sua contribuição” afirmou o 22º e atual presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva. “Seguiremos trabalhando a cada dia por uma advocacia cada vez mais unida e fortalecida. Seguiremos pautados pelo ENCONTRO, me comprometendo OUVIR sempre a advocatícia e assegurando as condições seguras e invioláveis para cada advogada e advogado exercer sua profissão. Com o altruísmo de todos e todas, a advocacia do Maranhão avançará ainda mais”.

A história da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, foi pautada pelos anseios da advocacia e pela necessidade da justiça social, da cidadania, dos direitos humanitários e do desenvolvimento fazerem parte da realidade do Estado e da Nação. São 09 décadas com 22 presidentes dedicados a um trabalho árduo em favor da advocacia e da sociedade com participação decisiva nas principais mudanças políticas e jurídicas que ocorreram no Maranhão e no país.

Campanha traz o reconhecimento

A campanha publicitária dos 90 anos reflete no que a OAB/MA se transformou ao longo da história: uma instituição tradicional e moderna com a diversidade e regionalidade maranhense. Um trabalho que resgatou as ações, histórias e contribuições de todos os presidentes vitalícios.

A partir do dia 04, pelas redes sociais da OAB/MA (instagram, YouTube e peças publicitárias), todos e todas poderão acompanhar depoimentos dos presidentes: Kaio Saraiva, Thiago Diaz, Mário Macieira, Raimundo Marques, Carlos Nina, José Antonio Almeida e José Carlos Sousa e Silva. Todos contam fatos, ações e projetos que desenvolveram ao longo de suas gestões.  Advogados e advogadas, que viram a classe atingir, ao longo dessa trajetória, mais de 20 mil profissionais da advocacia no Estado.

Surgimento da OAB/MA

A OAB/MA surgiu como resposta aos anseios de uma classe de advogados que estava sedenta por um Brasil no qual a justiça social, a cidadania, os direitos humanitários e o desenvolvimento fossem partes da realidade da nação.

Muitos foram os papéis da OAB/MA: na luta contra a violência no Estado (rebeliões em Pedrinhas, queima e assaltos a ônibus, mediação na greve da Polícia Militar), atuou em prol da sociedade contra a majoração de impostos (principalmente o IPTU), atos realizados em todo o território pela redemocratização do país contra a Ditadura, foi ouvida em seus anseios quando da elaboração da Constituição Federal de 1988 e engajou a sociedade civil no  impeachment de Fernando Collor e Dilma Rousseff. 

Interiorização e Estruturação da Ordem

Da criação do Conselho Provisório, em 04 de abril de 1932, até os dias atuais a OAB/MA passou por diversas fases. Cada qual trouxe a marca da gestão que cada presidente imprimiu.

Os feitos das gestões propiciaram a interiorização da OAB/MA por meio da inauguração das Subseções. Hoje são 17 unidades (16 com sedes) com a presença da Ordem em todo o Estado.

O respeito pela advocacia veio acompanhado da “então imponente”, hoje, considerada “pequena” sede da OAB/MA na avenida Carlos Cunha. Foi na gestão de Raimundo Marques a inauguração que propiciou ainda mais respeito à Ordem para a chegada da instituição no interior do Estado. No município de Chapadinha, na década de 90, foi realizada a primeira sessão do Conselho Seccional da OAB/MA.

Na gestão de Thiago Diaz, aos cuidados financeiros do então tesoureiro Kaio Saraiva, a estrutura da Ordem foi consolidada. Em seis anos foram entregues: mais de 105 Salas (INSS, Vídeo Conferência, doa Advogados), 10  Escritórios Compartilhados; 20 Parlatórios; 16 Sedes de Subseção.

Valorização da Mulher e da Advogada

Com o objetivo de fomentar pautas afirmativas entre as advogadas e o seu papel político, promovendo o compartilhamento de conhecimento, bem como avanços que as levem à igualdade no mercado de trabalho, a OAB/MA também se destacou ao longo da história e no cenário nacional.

A Seccional Maranhense foi a primeira a indicar uma mulher, a Conselheira Federal, Ana Karolina de Carvalho Nunes para ocupar a coordenação da  Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas dos Advogados. No Estado, a gestão de Kaio Saraiva tem como objetivo implantar a Procuradoria Estadual da Mulher Advogada da OAB Maranhão. Em conjunto com a CMA, a Seccional está instalando a Procuradoria para pautar os temas específicos e de relevância para as advogadas do Estado.

Qualificação por todo o Estado

As conquistas da OAB/MA passaram pelos avanços tecnológicos para acompanhar o mundo digital. Os processos passaram a ser online e o PJe uma realidade na gestão de Mário Macieira. Se na capital São Luís houve dificuldades na adaptação, imagine no interior. 

Foi na gestão de Thiago Diaz que a qualificação presencial se tornou um diferencial por todo o Maranhão. Em seis anos:  mais de 16 mil advogados certificados pelos diversos cursos (inclusive o PJe) oferecidos pela Escola Superior de Advocacia nas mais diversas temáticas, além da oferta de cursos gratuitos de Pós-Graduação.

Valorização da Advocacia e pioneirismo

A gestão dos 22 presidentes foi pautada no contexto social, econômico, político e jurídico da época. O diálogo institucional foi mantido a Ordem se consolidou como referência.  

A cada gestão a busca incessante por soluções pautadas na defesa intransigente das prerrogativas dos advogados; fortes investimentos na educação continuada; regionalização e interiorização da Ordem, além da ampliação dos projetos que envolvem a implantação da infraestrutura adequada para o exercício da profissão.

A OAB/MA foi pioneira e suas ações serviram de inspiração e boas práticas para o país. Na gestão de José Antonio Almeida, a Ordem  defendeu e implantou a sabatinada dos advogados que concorrem à vaga ao 5º Constitucional. Ainda naquela época (1989) foi apresentado o projeto de lei, sobre a Estatização dos Cartórios Judiciais Privados e a  criação da Comissão de Direito Ambiental na OAB/MA, a primeira do CFOAB no país.

A criação do Núcleo de Defesa das Prerrogativas dos advogados  e advogadas e a profissionalização do setor, na gestão de Thiago Diaz,  foram outros diferenciais na gestão da OAB/MA frente às outras Seccionais do país.

Acolhida à Jovem Advocacia

Altíssima concorrência, limitações financeiras, posicionamento no mercado de trabalho e rede restrita de relacionamentos são algumas das dificuldades enfrentadas pelas jovens advogadas e advogados. Este é um dos contextos que a Ordem Maranhense trabalha, incansavelmente, para amenizar e explica como os novos profissionais podem superar esses desafios por meio das Solenidades de Compromisso.

A Comissão da Jovem Advocacia desenvolveu o “Bem-Vindos à Ordem”, evento no qual os novos profissionais são apresentados à estrutura da Casa, serviços oferecidos, Escola Superior da Advocacia, Tribunal de Ética e Disciplina, Caixa de Assistência dos Advogados, Comissões e Subseções.

Linha do Tempo – 90 anos

“Não há nada mais relevante para a visa social do que o senso de Justiça”, Ruy Barbosa

A OAB/MA, ao longo dos 90 anos, fortalece e viabiliza a atuação do profissional em advocatícia. O profissional é responsável pela garantia da justiça e da busca pelos direitos da sociedade. Uma história por várias culturas e povos diferentes até chegar ao século XXI.

Anos 1900

• 1932  – Criação do Conselho Provisório da OAB/MA.
• 1942 – Criação da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão.
• 1964/ 1981 – Atuação da Ordem em todo o país contra a Ditadura.
• 1985 – Criação do Escritório Escola da OAB/MA para atendimento às classes menos favorecidas
• 1988 – Promulgação da Constituição Cidadã, que reconhece exercício da advocacia como essencial à prestação jurisdicional.
• 1989 – Implementação da Sabatinada dos advogados que concorrem à vaga ao 5º Constitucional.
• 1990 – OAB/MA apresenta projeto de lei, aprovado anos depois,  sobre a Estatização dos Cartórios Judiciais Privados.
• 1991 – Criação da Comissão de Direito Ambiental na OAB/MA, a primeira do CFOAB no país
• 1992 – Atuação da OAB/MA engajando e mobilizando a sociedade no  impeachment de Fernando Collor.
• 1998 – Primeira reunião do Conselho Seccional da OAB/MA em Chapadinha, Tutoia, Araioses, Bacabal e Imperatriz.
• 1999- Interiorização da Advocacia- Criação de mais de 10 Subseções começando por Imperatriz.

Anos 2000

• 2000 – Inauguração da nova Sede da OAB/MA.
• 2001 – Passeata pela paz da classe advocatícia contra: rebeliões em Pedrinhas, queima de ônibus, greve da Polícia Militar.
• 2011 – Ação da OAB/MA junto ao STJ contra a majoração do IPTU.
• 2012 – Ações da OAB/MA para garantir a instalação e independência da Defensoria Pública do Estado.
• 2016/2018 – Criação de mais de 90 Comissões em Diálogo com a Sociedade.
• 2017 – Extinção do Sistema de pontuação para a Jovem Advocacia;
• 2017/2021 – Qualificação: mais de 16 mil advogados certificados pelos diversos cursos oferecidos pela ESA.
• 2018 – Extinção do Sistema de pontuação para a Jovem Advocacia;
• 2019 – Criação do Núcleo de Defesa das Prerrogativas.
• 2019-2021- Estruturação para Advocacia: Mais de 105 Salas (INSS, Vídeo Conferência, doa Advogados), 10  Escritórios Compartilhados; 20 Parlatórios; 16 Sedes de Subseção.
• 2019 – Implantação do programa Bem Vindos.
• 2021 – OAB/MA realiza a primeira eleição virtual no país.