A Escola Superior da Magistratura realiza, de 25 de abril a 1° de maio, inscrições para o curso Direitos Fundamentais e gênero, destinado aos juízes e juízas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). 

A formação, para fins de promoção na carreira e vitaliciamento, será realizada de 12 a 29 de maio, com aulas síncronas (ao vivo) e assíncronas na plataforma EAD-ESMAM, sob a tutoria da juíza Adriana Ramos de Mello, com credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam).

A temática será aplicada por meio de atividades assíncronas – com utilização de videoaulas, vídeos e materiais complementares disponibilizados na plataforma – e interativas (síncronas), por meio de videoconferência (live).

Terá por estudo de caso a aplicação da Lei Maria da Penha com perspectiva de gênero e fóruns de discussão formativa, que proporcionam um espaço de interação entre os discentes e a docente, a partir de reflexões sobre o conteúdo da disciplina e sua aplicação na atividade judicante.

VEJA O HORÁRIO DAS AULAS SÍNCRONAS (AO VIVO)

17/05/2022 – 17h às 19h

23/05/2022 – 15h às 17h

FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI – SERÃO 40 VAGAS ABERTAS

PROTOCOLO DE JULGAMENTO

Durante o curso será abordado o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, com o objetivo de capacitar e orientar a magistratura para julgar, por meio de estabelecimento de diretrizes que traduzam um novo posicionamento da justiça, com maior equidade entre homens e mulheres.

O objetivo é difundir a aplicação, na prática judicante, de conhecimentos e ferramentas teóricas e metodológicas que permitam compreender a perspectiva de gênero em sua relação com a justiça, bem como o conhecimento e a proteção de mecanismos regionais e internacionais para os direitos das mulheres e da população LGBTI.

METODOLOGIAS

Na primeira fase do curso integram o conteúdo programático temas como: gênero, direito, patriarcado, violência contra as mulheres, violência de gênero, acesso à justiça e sistema de proteção.

Já o segundo módulo, tratará sobre os desafios, possibilidades e limites do direito para tratamento de violências estruturais e o acesso à justiça, abordando a questão de gênero e participação política das mulheres.

A TUTORA

Adriana Ramos de Melo é mestra em Direito e Criminologia (Universidade Cândido Mendes), doutora em Direito Público e Filosofia Jurídico-Política (Universidade de Barcelona). Juíza titular do I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (TJRJ), professora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

É presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, e do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE). Referência na luta pelas minorias, na proteção às mulheres em situação de risco, na defesa da igualdade de gênero e dos direitos humanos. Educadora, pesquisadora e escritora.