A chamada janela partidária, período em que os deputados federais, estaduais e distritais vão poder trocar de legendas sem o risco de perda de mandato está aberta desde a última quinta-feira (3), e deve mudar o cenário das bancadas tanto no Congresso Federal quanto na Assembleia Legislativa do Maranhão. As trocas de legendas, feitas estrategicamente pelos parlamentares, que visam os interesses regionais para as eleições deste ano, já começaram a movimentar o meio político no estado até o seu fechamento no dia 1º de abril. Vale lembrar, que segundo a legislação, a janela se abre todo ano eleitoral, sempre seis meses antes do pleito e não atinge o cargo de senador e nem governador.

Faltando menos de um mês para o fim da janela partidária, diversos parlamentares maranhenses estão aproveitando o momento para estudar o xadrez político das eleições de 2022, e trocar de partido. O primeiro deles à mudar oficialmente de partido foi o deputado federal, Rubens Jr que deixou o PC do B. Ele deve anunciar em breve a sua filiação ao PSB, atual partido do governador Flávio Dino. “Este é um momento que requer de todos nós atenção, paciência e reflexão e tenho a certeza de que a mudança partidária fortalecerá as justas causas do nosso grupo político”, justificou o parlamentar em uma carta aberta divulgada em suas redes sociais.  Outro deputado federal que deve trocar de partido, é o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (ainda no PTB) deve migrar e assumir o comando do União Brasil, além de apoiar a pré-candidatura do senador Weverton Rocha.

Com o advento da janela partidária, aliados dos pré-candidatos ao maior cargo do executivo maranhense, o senador Weverton Rocha (PDT) e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), devem trocar de partido. Sendo que, mesmo sem precisar da ferramenta política para fazer a sua migração, o vice-governador já anunciou que vai se filiar ao PSB até o próximo dia 25 de março.

Um levantamento feito por O Imparcial sobre a migração de parlamentares para outras legendas, revelou que dos 42 deputados, cerca de 18 devem trocar de legenda com a janela partidária. De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997, Artigo 93-A), podem mudar de legenda parlamentares com mandato proporcional, ou seja, deputados federais e estaduais. Como consequência desse troca-troca, percebeu-se que o senador Weverton Rocha até o momento é o mais impactado pelas mudanças partidárias.

Na Assembleia Legislativa do Maranhão, os parlamentares do partido Solidariedade, Hildo Amaral, Helena Duailibe e Fábio Braga, que antes eram aliados o senador Weverton Rocha, devem esvaziar a base da legenda que tem no comando o ex-secretário de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão, o deputado federal licenciado Simplício Araújo, que também é pré-candidato ao governo do estado. Os parlamentares saem do Solidariedade para apoiar Carlos Brandão rumo ao Palácio dos Leões. Vale ressaltar que os três pré-candidatos pertencem à base do governador Flávio Dino.

Já os deputados estaduais Andrea Rezende (DEM), Rafael Leitoa (PDT) e Daniella Tema (DEM), que adotou sobrenome Gentil por estar vivendo um relacionamento com o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, são agora ex-aliados do senador Weverton Rocha. Todos devem se filiar ao PSB e fortalecer o projeto político do vice-governador Carlos Brandão. Já os parlamentares Ariston Sousa (Republicanos), Fábio Macedo (PDT), Pará Figueredo (PSL), Thais Hortegal (PP), Zito Rolim (PP) também devem mudar de partido e se filiarem a legenda socialista.

Um dos partidos no Maranhão que será mais impactado com a janela partidária será o PCdoB que por 15 anos foi endereço partidário do governador Flávio Dino, e que desde o ano passado está no PCdoB. A legenda comunista que hoje está sob o comando do secretário de Cidades do Maranhão, Marcio Jerry, deve perder parlamentares dentro da própria base do governo, como por

exemplo, a deputada estadual Ana do Gás, o deputado Duarte Jr que saiu do partido em 2021, antes da janela partidária e se filiou ao PSB, além de Carlinhos Florêncio que também está na eminência de deixar o partido.

Também deverá mudar de partido o deputado estadual Edivaldo Holanda pai do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PSD) que também é pré-candidato ao governo do Maranhão, que deve sair do Agir, antigo PTC  para a mesma legenda do seu filho, fortalecendo assim a sua pré-campanha. Vale lembrar que o Agir atualmente é comandado pelo também pré-candidato ao governo do estado,  Lahésio Bonfim, prefeito de São Pedro dos Crentes, aliado de linha de frente do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL). O PSD deve receber ainda a filiação do deputado César Pires (PV). Outros que estudam trocar de legenda são os deputados estaduais Wellington do Curso (PSDB) e Adriano Sarney que tentarão se reeleger, mas o destino político ainda é uma icógnita.

Outro que deverá mudar de partido será o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (PDT), deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou no mês passado, em entrevista coletiva de imprensa, que deixará o PCdoB para se filiar ao PDT.  O ato de filiação acontecerá antes do fim da janela partidária. Othelino Neto disse que tomou a decisão de mudar de legenda devido ao posicionamento divergente do seu atual partido em relação às eleições de 2022. “O PCdoB fez opção pela pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão; e eu por Weverton, portanto, não faria o menor sentido permanecer filiado a ele”, sentenciou Othelino Neto.

A força do PSB

Já como forma de demonstrar força política, um grande ato de filiação do PSB, partido do atual governador, acontecerá na quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher com a presença do governador Flávio Dino, além do deputado estadual  Adelmo Soares,  o ex-vice-prefeito de Bacabal, Floêncio Neto e Iracema Vale, ex-prefeita de Urbano Santos. Sobre o ato Florêncio Neto ressaltou a importância política para o futuro do Maranhão.   “Recebemos com muita alegria o convite do governador Flávio Dino para fazer parte do PSB. Acredito que grande parte do nosso campo político deverá disputar as eleições proporcionais pelo PSB, inclusive é o caminho que deverá seguir o próximo governador Carlos Brandao. O PSB tem compromisso com as grandes causas sociais, combate à desigualdade , geração de oportunidades , educação, agricultura familiar, nos encaixamos em todas essas lutas e espero contribuir para o crescimento do partido”, disse ex-vice-prefeito de Bacabal.

Em entrevista a O Imparcial, o deputado estadual, Adelmo Soares também justificou a sua filiação na legenda socialista.  “Durante 12 anos fui filiado ao PCdoB que me ajudou muito politicamente e intelectualmente na minha vida como um todo. Muito feliz de poder está participando dessa  construção da mudança  no Maranhão como um todo com o governo Flávio Dino e na Assembleia Legislativa do Maranhão. Evidentemente com a mudança da conjuntura política e abertura da janela partidária, optei pelo PSB partido que o governador Flávio Dino ingressou e possivelmente o governador Carlos Brandão e por estar junto com eles nesse projeto, então decidi caminhar nessa linha partidária com o mesmo pensamento de ajudar as pessoas. Com a mesma mentalidade de fazer com que o Maranhão possa continuar crescendo e sempre se desenvolvendo com justiça social para todos”, ressaltou Adelmo Soares.

Estes são alguns exemplos de parlamentares e políticos que podem migrar para outras legendas com vistas as eleições de 2022. Com essas possíveis trocas de legendas, a atual configuração política do executivo estadual já podem começar a serem sentidas no segundo semestre deste ano e podem mudar ainda mais em 2023 com o resultado final das eleições.

Janela partidária não favorece vereadores

De acordo com a lei eleitoral, a dita  Janela Partidária favorece só os deputados federais e estaduais, mas não os vereadores do Brasil. Mesmo assim, muitos vereadores de São Luís vão concorrer a uma das 42 vagas da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Entre os parlamentares da Câmara Municipal de São Luís que almeja o legislativo estadual está o vereador Marcial Lima (Podemos). O Podemos é comandado atualmente pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide, mas as relações entre Marcial e o prefeito andam estremecidas, e  para que possa executar o seu projeto político de ser deputado estadual,

Marcial Lima terá que pedir anuência do partido. Vale lembrar que esta será a segunda tentativa de Marcial se tornar deputado estadual. Nas eleições de 2018, o vereador ainda no seu primeiro mandato na capital, concorreu e alcançou 20.669 votos e perdendo a eleição por aproximadamente mil votos ficando na primeira suplência do partido. “Naquele ano não fizemos uma pré-campanha. Hoje temos mais experiência. Acho que fui bem testado”, disse o parlamentar em entrevista no ano passado a O Imparcial, afirmando que o Podemos ainda não decidiu quem vai apoiar ao governo do estado nas eleições de 2022.

Outro vereador da ilha que também pode concorrer a uma vaga para deputado estadual, é Ribeiro Neto (PMN).  Ele pode ir para o Avante, antigo PTdoB, que tem como nova presidente no Maranhão, a sua mãe Elizeth Araújo Silva. Ou existe a possibilidade ainda de Ribeiro Neto declinar de seu projeto político para apoiar a sua mãe que também pode concorrer ao cargo de deputada estadual pelo Avante com o apoio do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), que tem bom diálogo com a legenda.

Também está na corrida por uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão, o ex-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT). Aliado do senador Weverton Rocha, o parlamentar tem participado da caminha “Maranhão Mais Feliz”, que tem percorrido diversas cidades do estado. Segundo Osmar, Weverton é um político atuante que possui em sua trajetória, sensibilidade e trabalhos efetivos voltados para a cidade de São Luís.  Mesmo sem anunciar que é oficialmente pré-candidato a deputado estadual, o vereador Umbelino Jr (ainda no PRTB) também pode mudar de legenda parar concorrer a uma vaga ao executivo federal. Ou seja, pelo levantamento feito por O Imparcial, um total de quatro vereadores de São Luís devem disputar a eleição proporcional deste ano.

Saiba mais sobre a janela partidária

A janela foi regulamentada e inserida no calendário eleitoral na reforma de 2015. Sua criação permite a reacomodação das forças partidárias antes do teste nas urnas, de acordo com as conveniências políticas do momento. As movimentações servem como termômetro das candidaturas, orientando qual a leitura que cada parlamentar faz do panorama eleitoral e das pesquisas de intenção de voto.

Neste ano, por exemplo, há a expectativa de que número relevante de deputados deixem a União Brasil, atual maior bancada da Câmara, fruto da fusão entre DEM e PSL. Parte deve seguir o presidente Jair Bolsonaro, filiando-se ao PL. Desde que a janela partidária foi criada, foram registradas 275 troca de legendas entre deputados com mandato vigente, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O período autorizado para a troca de partidos abre exceção no entendimento  de que, nas eleições proporcionais (deputados e vereadores), o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar, conforme interpretação do TSE.

Neste ano, podem trocar de sigla somente os deputados. Isso porque em 2018 o TSE assentou que somente tem direito a usufruir da janela partidária o legislador que estiver em fim de mandato. Dessa forma, os atuais vereadores somente poderão mudar de legenda antes das próximas eleições municipais, em 2024.

A janela partidária é uma das únicas hipóteses para que deputados troquem de agremiação ainda durante o mandato. As outras são: a criação de uma sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Qualquer mudança de legenda que não se enquadre nesses motivos pode levar à perda do mandato.