Neste dia 7, a greve dos trabalhadores em transportes rodoviários completa 20 dias. O impasse nas negociações que já dura desde o início do mês passado, parece ainda longe de acabar.

O Imparcial entrou em contato com as entidades que representam as classes dos trabalhadores rodoviários e dos empresários para saber qual o entrave para a solução do problema, mas não obteve retorno aos questionamentos.

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) iniciou o movimento grevista no dia 16 de fevereiro, depois de decisão em assembleia no dia 15.

A categoria pede um reajuste salarial de 15%, além de ticket-alimentação de R$ 800, inclusão de um dependente no plano de saúde, regularização dos salários atrasados e ainda que sejam assegurados os empregos dos cobradores de ônibus.

No dia 18 de fevereiro, durante uma manifestação dos trabalhadores em frente à Prefeitura de São Luís, o prefeito Eduardo Braide conversou com a categoria e assegurou que não havia motivo para que seus direitos trabalhistas não estivessem sendo respeitados. Segundo os rodoviários, os salários têm sido pagos com atraso, além de estarem sendo feitos descontos e benefícios como o ticket alimentação.

“Quando eu autorizei, em novembro do ano passado, que o Município disponibilizasse o pagamento de um auxílio emergencial para o setor de transporte público da capital, fiz questão que fosse incluído no acordo assinado entre a Prefeitura e as empresas do setor uma cláusula garantindo que o valor do auxílio emergencial fosse totalmente destinado para o cumprimento dos direitos trabalhistas dos trabalhadores do transporte”, explicou o prefeito aos trabalhadores.

Em novembro do ano passado, a Prefeitura de São Luís e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) firmaram acordo para o repasse de auxílio emergencial no valor de R$ 4 milhões ao setor.

O acordo, que inicialmente seria de três meses, foi prorrogado por mais dois, completando R$ 20 milhões para subsidiar o Sistema de Transporte Urbano de São Luís e garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas dos rodoviários.

De acordo com a Prefeitura de São Luís, com essa intervenção, o SET deveria ter garantido o reajuste salarial dos trabalhadores rodoviários no percentual de 5% e o reajuste dos valores de tíquete alimentação em 6%, resultando na assinatura do termo aditivo à Convenção de Trabalho de 2021.

Ainda com o auxílio, as concessionárias deveriam ter retornado à operação da frota no quantitativo operacional da Portaria nº 090 de 26 de julho de 2021, ou seja, 708 ônibus deveriam ter voltado às ruas; gradativamente, os veículos deveriam ter reativado o sistema de ar-condicionado desde 1º de dezembro de 2021.

Para resolver o impasse, os empresários pedem, além do reajuste nas tarifas, a manutenção do auxílio pago aos empresários. No dia 27 de fevereiro, as tarifas foram reajustadas na capital. Com o aumento, a Prefeitura de São Luís afirmou reduzir o repasse para os empresários para R$ 1,5 milhão ao mês, o que não foi aceito pelos empresários.

“Mesmo após a Prefeitura de São Luís anunciar essas medidas, os empresários continuaram alegando não ter condições de atender as reivindicações dos trabalhadores. A patronal exige, que além do reajuste de 20 centavos nas tarifas, que o auxílio no valor de quatro milhões de reais, continue sendo repassado de forma integral, caso contrário, de acordo com os próprios patrões, não haverá condições de avançar em nada, nas negociações. O município, por sua vez, enfatizou que desta forma, já com o anúncio de aumento nas tarifas, seria inviável pagar o valor integral do auxílio que vinha sendo disponibilizado”, informou a assessoria do STTREMA, em comunicado.

Fizemos vários questionamentos ao SET sobre esse impasse, mas não obtivemos retorno até o final da reportagem. Quanto ao STTREMA, a assessoria de imprensa apenas respondeu que “não há nenhuma novidade na negociação. Continua o movimento com 60% da frota de ônibus circulando na capital”.

Sem previsão de nova audiência

No último dia 25 ocorreu a quarta audiência de mediação entre rodoviários, empresários do setor de transporte e poder público presidida pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), o procurador do Trabalho Marcos Rosa. Antes dessa audiência houve ainda três mediações no MPT-MA, nos dias 10, 22 e 24 de fevereiro.

“Em todas as oportunidades, o MPT buscou fomentar o diálogo entre os atores sociais a fim de solucionar o conflito trabalhista. No entanto, não houve acordo. O órgão continua aberto para realizar novas rodadas de negociações, mas, até o momento, não foi procurado pelas partes envolvidas no conflito para promover novo encontro”, informou o MPT.

O órgão continua aberto para realizar novas rodadas de negociações, mas, até o momento, não foi procurado pelas partes envolvidas no conflito para promover novo encontro. A paralisação afeta, diretamente, cerca de 800 mil passageiros que utilizam o sistema urbano e semiurbano da Ilha.

Cronologia do movimento

Dia 10.02 – Primeira audiência no MPT-MA. Empresários fizeram proposta de reajuste salarial de 5%, mas mediante a demissão de todos os cobradores do sistema. Rodoviários não aceitaram. Não houve acordo;
Dia 15.02 – Rodoviários decidem, em assembleia, deflagrar o movimento grevista;
Dia 16.02 – Rodoviários iniciam a greve com 100% de adesão dos trabalhadores;
Dia 16.02 – O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) determinou que os rodoviários disponibilizassem, no mínimo, 80% da frota do transporte público que atende a capital e os municípios da Região Metropolitana, sob pena de multa diária de R$ 50 mil por dia de descumprimento;
Dia 19.02 – O TRT, por meio da desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, determinou pela prisão de 15 membros do STTREMA, visto o descumprimento do retorno de 80% da frota do transporte público da Região Metropolitana da capital. O Sindicato dos Rodoviários acatou a decisão judicial;
Dia 22.02 – Segunda audiência no MPT-MA, sem acordo;
Dia 23.02 – A desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, do TRT, autoriza a circulação de 60% da frota de ônibus na grande São Luís, a pedido do Sindicato dos Rodoviários. A multa diária por descumprimento da decisão foi mantida em 50 mil.
Dia 24.02 –  Terceira audiência no MPT-MA, sem acordo;
Dia 25.05 – Quarta audiência no MPT-MA, sem acordo;
Dia 27.02 – Reajuste nas tarifas de transporte público.