Em operação deflagrada nesta quinta-feira (17), a Polícia Federal (PF) desarticulou uma quadrilha suspeita de fraudes milionárias no Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), conhecido popularmente como Seguro Defeso. A Operação “Tarrafa” cumpriu 180 mandados de busca e apreensão e 35 mandados de prisão preventiva no Maranhão, Pará, São Paulo, Ceará, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins e Piauí.

Entre os investigados estão 36 servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 6 servidores da Secretaria de Aquicultura e Pesca lotados no Pará, que estão sendo afastados das funções. Estima-se que foram pagos mais de R$ 1,5 bilhão em benefícios a solicitantes em 1.340 municípios. 

O desenrolar da investigação

Segundo a PF, as investigações começaram em 2020, por uma equipe conjunta com secretarias municipais, INSS, Caixa e Dataprev, e identificou indícios das fraudes nos dados fornecidos para o Registro Geral de Pescador e na solicitação de benefício previdenciário. 

Pelo menos 102 Certificados Digitais de Identificação foram expedidos em nome de servidores públicos, revelando a fraude. A quadrilha utilizou os certificados falsos para gerar cerca de 436 mil pedidos do seguro defeso, envolvendo cerca de 400 mil CPFs, tudo com o consetimento das colônias, sindicatos e associações de pescadores dos estados envolvidos na ação. 

Crimes

Os investigados serão indiciados pelos crimes de estelionato, participação em organização criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, além de corrupção passiva e ativa. 

“Tarrafa”

O nome da operação se refere a um equipamento utilizado para a pesca artesanal, em alusão ao benefício do seguro defeso. A Polícia Federal ressaltou que realizou suas ações seguindo todos os protocolos de segurança para evitar o contágio com a Covid-19.