A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) realiza a partir do próximo sábado (12), um mutirão de atendimento nas unidades do órgão na capital e interior, buscando oferecer o reconhecimento de paternidade através do projeto “Meu Pai tem Nome”.

Segundo a Defensoria Pública, serão feitas sessões de conciliação extrajudicial e atendimento jurídico para auxiliar no reconhecimento de paternidade biológica e afetiva em 56 unidades do órgão no estado. “Os atendimentos serão realizados preferencialmente por agendamento, mas a nossa intenção é garantir que todos sejam acolhidos”, destacou a coordenadora da ação no estado, Elainne Barros.

Das 442.744 certidões de nascimento emitidas nos últimos cinco anos no Maranhão, mais de 40 mil não têm o nome do pai. 11.471 foram registradas apenas com o nome da mãe só em 2021. Essa é uma realidade de todo o país, em que quase 100 mil certidões de nascimento foram emitidas sem a filiação paterna no ano passado, conforme dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).  

A manhã de atendimento também contará com orientação e agendamento para outras demandas. As inscrições para o projeto devem ser agendadas previamente, para facilitar as medidas preventivas contra a Covid-19. Vale lembrar que no Maranhão o atendimento presencial em todas as instituições do poder judiciário depende da apresentação do comprovante de vacinação.