No final do ano passado, Jarenildo Silva, que é montador de móveis foi vítima de racismo quando chegava para trabalhar na casa do cliente, no dia 4 de dezembro, e por estar atrasado, foi xingado, provocado e agredido por um grupo de amigos do proprietário da casa.

O caso gerou um boletim de ocorrência e Jarenildo ainda procurou a Comissão de Promoção da Igualdade da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA).

Ainda em dezembro, no dia 18, Gabriel da Silva Nascimento, de 23 anos, foi atacado dentro do próprio carro, na frente do prédio onde morava, no município de Açailândia, pelo casal Jhonnatan Silva Barbosa e Ana Paula Vidal.

Gabriel se se preparava para sair quando é chamado de ladrão e passa a ser agredido pelo casal. Derrubado, alvo de chutes, pisões e tapas, os ataques a Gabriel só pararam quando um vizinho aviso que a vítima era moradora do prédio.

O caso teve repercussão nacional porque se assemelhou ao episódio de George Floyd, ex-segurança negro que virou símbolo de luta antirracismo após ser asfixiado até a morte por um policial branco nos Estados Unidos. Gabriel também foi sufocado ao ser imobilizado no ataque.

O que os casos têm em comum? Negros que sofrem violência física e verbal por serem negros. No mundo, o 21 de março se tornou um símbolo para a população negra na batalha pelas conquistas dos seus direitos civis e sociais. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 considera que a prática de racismo é um crime imprescritível e inafiançável, sujeito à pena de reclusão.

Os casos citados estão sendo investigados pelos órgãos especializados. De acordo com a Polícia Civil do Maranhão, no ano de 2021, foram contabilizadas 38 ocorrências de racismo e 495 ocorrências de crimes de injúria racial no estado. 

“A respeito do quantitativo de inquéritos em andamento, inquéritos concluídos, casos investigados e penas aplicadas, além dos dados referentes ao mês de janeiro e fevereiro de 2022, o prazo para consolidação dos dados é de até 7 dias úteis”, informou a Polícia Civil sobre os registros de 2022.

A Secretaria de Estado da Igualdade Racial (SEIR) informou que desenvolve, desde 2015, ações de conscientização e combate a crimes raciais.

“São desenvolvidas ações de fortalecimento étnico em comunidades, além da realização de encontros e palestras em escolas e faculdades. Nestas atividades, a população é orientada sobre como identificar os tipos de racismo e demais crimes raciais e como denunciá-los”.

Saiba como denunciar o racismo no Maranhão

Para denunciar qualquer ação de preconceito ou discriminação racial, procure a delegacia mais próxima. Os casos de racismo são resolvidos na Delegacia de Crimes Raciais (Rua Rio Branco, Centro);

Outro canal é a Polícia Militar do Maranhão pelo número 190; na Ouvidoria dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude, que pode ser acessada pelo WhatsApp (98) 99104-4558 ou e-mail: ouvidoria.sedihpop@gmail.com; ou Disque 100.

A ligação é gratuita e funciona 24 horas por dia e em todos os dias da semana.