No papel de mediador, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) realizou nesta quinta-feira (24) a terceira audiência entre rodoviários e empresários do setor de transporte coletivo. Houve avanços nas tratativas, porém, ainda não foi celebrado acordo. Empregados e patrões terão a quarta rodada de negociações nesta sexta (25), às 11h, na sede do MPT-MA, no Calhau.

Além do Sindicato dos Rodoviários (Sttrema) e do Sindicato das Empresas de Transporte (SET), a mediação do MPT-MA também conta com a participação do Município de São Luís e do Governo do Estado do Maranhão, poderes concedentes do serviço de transporte coletivo. Juntos, estes atores discutem as cláusulas sociais e econômicas da convenção coletiva de trabalho dos empregados do setor.

O procurador do Trabalho Marcos Rosa é o responsável pelo caso. Ele realizou a primeira audiência no dia 10 de fevereiro. Esta semana, nas mediações de terça (22) e quinta (24), o MPT-MA ganhou o reforço de mais dois procuradores do Trabalho. Ronaldo Lima dos Santos e Jefferson Luiz Maciel Rodrigues são, respectivamente, coordenador e vice da Coordenadoria Nacional de Promoção de Liberdade Sindical (Conalis).

De acordo com Ronaldo Lima, a vinda da coordenação nacional ao Maranhão foi motivada pela complexidade e repercussão do caso dos rodoviários e para permitir uma atuação conjunta e articulada com MPT-MA. Ele fez um balanço da última audiência. “Acredito que hoje conseguimos pontuar melhor as questões, fixamos os pontos mais controvertidos e a tendência é que amanhã fechemos um acordo. Não é uma promessa, mas é uma esperança”

Criada em 2009 pelo MPT, a Conalis tem como principais áreas de atuação a defesa da liberdade sindical, a busca da pacificação dos conflitos coletivos de trabalho e o combate aos atos antissindicais, além de assegurar o direito de greve, atuar como mediador nos conflitos coletivos e incentivar a negociação para melhorar as condições sociais dos trabalhadores.

Reunião com prefeito

Na quarta (23), os procuradores do Trabalho Marcos Rosa, Ronaldo Lima e Jefferson Rodrigues estiveram reunidos com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, para tratar da situação dos rodoviários. O encontro ocorreu no Palácio de La Ravardière, sede do poder executivo municipal.

Durante a reunião, Eduardo Braide destacou a atuação do MPT no caso dos rodoviários e disse que o município trabalha para garantir os direitos dos trabalhadores e a qualidade na prestação do serviço de transporte público à população. “Reconheço a importância do MPT. Fico feliz, satisfeito e confiante em tê-los neste processo e louvo a forma como os membros têm conduzido as audiências. A Prefeitura trabalha para resolver a situação”, ressaltou ele.

Os procuradores do Trabalho agradeceram a oportunidade de diálogo interinstitucional e reafirmaram o compromisso de atuar na defesa dos direitos trabalhistas.