Em sessão extraordinária nesta segunda-feira (14), a Câmara Municipal de São Luís votou as matérias que foram adiadas após calorosa discussão no plenário na última quarta-feira (9).

O Prefeito Eduardo Braide (Podemos) enviou dois vetos, um deles à emenda do Projeto de Lei que insere escolas comunitárias no recebimento do chamado “Cartão-Alimentação Escolar”, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino. O valor mensal do pagamento é de R$ 80,00 por cada aluno matriculado, em razão da pandemia.

O outro é direcionado à emenda ao Projeto de Lei nº 338/2021, que assegura abono destinado também aos profissionais da Rede da Educação Básica Municipal, o 14º salário que os professores já receberam.

União dos parlamentares

Os 18 vereadores que assinaram um documento contra os vetos mantiveram o mesmo posicionamento neste novo momento de apreciação das pautas, e o plenário os derrubou por unanimidade.

“Ser aliado do Governo não é ser alienado. Se não houvesse as escolas comunitárias, nós estaríamos aí como a capital do analfabetismo infantil. Nós temos que mostrar esta Casa que é a verdadeira interlocutora do povo de São Luís, principalmente dos mais fracos. O Poder Legislativo deve ser altivo, autêntico, atento ao que a população fala”, disse o vereador Chaguinhas (PRP).

Raimundo Penha (PDT), que pediu visto para que as pautas fossem adiadas na semana passada, insistiu em seus posicionamentos e reforçou a necessidade de harmonia da Casa.

“Quero ter o direito de ter a minha representação. Da manifestação de 30 [vereadores], se ali tivesse um que pensasse diferente, esse um teria que ser respeitado”, reiterando o seu posicionamento de ser a favor dos vetos.

Já o covereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós, apresentou um levantamento importante sobre as escolas da capital e sua pouca capacidade de atendimento.

“Quando a gente puxa no Censo Escolar o número de estudantes do município de São Luís, da rede de ensino, nós não vamos ter apenas a porcentagem dos estudantes que estudam nas escolas de competência da prefeitura. Nós vamos ter o somatório dos estudantes que estudam nas escolas, em maioria de péssima condição, de competência da prefeitura mais os estudantes das escolas comunitárias. Logo, o número de estudantes da rede municipal de ensino de São Luís são os estudantes das escolas comunitárias e dos da prefeitura”, explicando o motivo para que todos recebam o cartão-alimentação.

Paulo Victor, que encabeçou a assinatura de 18 vereadores, foi o último vereador a se posicionar, após o consenso do parlamento.

“Aquele que se empenha em resolver as dificuldades, resolve-as antes que elas surjam. Aquele que se ultrapassa a vencer os inimigos, triunfa antes que as suas ameaças se concretizem. Hoje a Câmara Municipal de São Luís mostra a sua unidade, sobretudo com respeito e empatia ao próximo e à cidade”, ressaltou.