Mais de 1 milhão e 700 mil crianças brasileiras estavam em situação de trabalho infantil antes da pandemia, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) de 2019, realizada pelo IBGE. Com a chegada da crise sanitária, a UNICEF calcula que, só na cidade de São Paulo (SP), o aumento de famílias com crianças trabalhando foi de 26%.

O Projeto “Infância sem Trabalho”, realizado na cidade maranhense de Bacabal, tem atuado para amenizar os efeitos da vulnerabilidade social entre crianças e adolescentes. Recentemente, a iniciativa foi selecionada pelo Edital FIA (Fundos da Infância e da Adolescência), do Itaú Social. O projeto deve receber R$ 250 mil para desenvolver ações de enfrentamento ao trabalho infantil, agravado durante a pandemia.

A proposta é atender 100 crianças e adolescentes no turno inverso ao da escola, oferecendo oficinas educativas e culturais. Os familiares também serão orientados sobre os riscos do trabalho infantil para seus filhos e receberão apoio para acessar os benefícios sociais, como auxílio moradia, auxílio gás e alimentação. 

Os recursos e a implementação das ações é feita pelo Itaú Social, desde o repasse dos valores até o desenvolvimento do projeto no município. “Essa é uma atuação coletiva para assegurar o acesso a recursos que podem cooperar para a mitigação de impactos causados pela Covid-19, objetivando o desenvolvimento de crianças, adolescentes e suas famílias com equidade”, destaca a gerente de Fomento do Itaú Social, Camila Feldberg.

Recursos do programa

Parte dos recursos destinados a apoiar as iniciativas sociais foi disponibilizada a partir da destinação de 1% do Imposto de Renda das empresas do Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A e da contribuição realizada por colaboradores do Itaú, na qual é possível fazer a destinação de até 6% do Imposto de Renda devido.

Muitas pessoas não sabem, mas é possível destinar parte do Imposto de Renda aos Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente, cujos recursos são utilizados para financiar iniciativas que garantam os direitos do público infanto juvenil e para melhorar suas condições de vida. A possibilidade foi criada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8069/1990). A regra vale para quem faz a declaração no modelo completo e o contribuinte não paga nada a mais por isso.

*Com informações do Blog O Cubo