O Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu uma recomendação a todos os prefeitos do estado indicando a adoção de medidas de segurança sanitária, devido ao aumento do número de casos de Covid-19 e síndromes gripais e no intuito de evitar internações e mortes em decorrência das novas variantes Delta e Ômicron.

Uma das recomendações é a proibição de festividades e demais eventos que possam gerar qualquer tipo aglomeração, a exemplo de vaquejadas, festejos, carnaval e similares, enquanto durar o estado de emergência sanitária decorrente da pandemia.

De acordo com o documento assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, gestores municipais devem negar licenças e autorizações para festividades e demais eventos privados que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração. Além disso, os prefeitos foram orientados a adotar todas as medidas administrativas e judiciais necessárias para impedir a ocorrência de aglomerações e eventos, especialmente no carnaval.