Na tarde dessa segunda-feira (27), a Polícia Federal cumpriu um mandado de prisão em desfavor de um homem suspeito de posse de arquivos com exploração sexual infantil armazenadas em seu celular, além da gravação de abusos praticados supostamente por ele.

Segundo informações da PF, o investigado também é suspeito de estupro de vulnerável, e a pena pode chegar a 27 anos de prisão.

A prisão do suspeito foi uma desdobramento da operação Proteção Integral deflagrada pela Polícia Federal no início deste mês, que visava reprimir crimes como produção, posse e compartilhamento de material contendo abuso sexual infantil e estupro de vulnerável.

A partir do cumprimento das buscas na residência do principal investigado, após nova representação da Polícia Federal, foi expedido mandado de prisão preventiva pela Justiça Estadual em desfavor dele.

Sobre a operação Proteção Integral

No último dia 6 de dezembro, a Policia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão em São Luís e Raposa visando reprimir crimes como produção, posse e compartilhamento de material contendo abuso sexual infantil, assim como estupro de vulnerável.

Um dos suspeitos foi identificado a partir de informações compartilhadas pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), responsável por analisar casos suspeitos de armazenamento/disseminação/divulgação de conteúdo de exploração sexual infantil, por meio de provedores como Facebook, Whatsapp, Google, etc.

Diante da gravidade dos fatos, após representações da Polícia Federal, foram expedidos mandados de busca e apreensão pela Justiça Federal e Estadual em desfavor dos investigados, com a finalidade de apreender computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados a abuso sexual infantil.

Um dos investigados é suspeito da prática dos crimes de armazenamento e compartilhamento de material contendo cenas de abuso sexual infantil, por isso responderá pelos delitos previstos nos artigos 241-A e 241-B, ambos da Lei nº8.069/90, podendo a pena chegar a 10 anos de reclusão.

Já o outro, além de possuir arquivos com exploração sexual infantil, teria gravado os abusos por ele supostamente praticados e armazenado em seu celular, portanto teria praticado os crimes previstos nos artigos 240 e 241-B da Lei nº8.069/90, assim como estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), podendo a pena chegar a 27 anos de prisão.