Em comparação com o mesmo período do ano passado, o número de feminicídios no Maranhão, em 2021, caiu 16%, conforme aponta o Departamento de Feminicídio da Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP).

O departamento destacou que, em termos de números, foram 61 casos em 2020 e 51 casos entre janeiro e novembro de 2021. A Polícia Civil também destacou que fevereiro, março e novembro são os meses com o menor número de vítima.

Com a atualização do Código Penal, a Lei Federal nº 13.104/15 passou a tratar mais rigorosamente a violência contra a mulher, que trata o assassinato de mulheres como circunstância qualificatória para o crime de homicídio, e suas normas jurídicas apresentam características categóricas, como violência doméstica ou familiar e discriminação contra a condição da mulher.

No que se refere à Polícia Civil, todas as delegacias estão aptas a prestar atendimento às vítimas de violência, além das Delegacias Especiais da Mulher que tomam medidas para o atendimento dos casos.

Além disso, as mulheres vítimas de violência ainda contam com tecnologias que lhes trazem benefícios, como o aplicativo Salve Maria Maranhão, que permite denunciar violência de gênero, violência doméstica e sexual às forças de segurança por meio do download do aplicativo em seus celulares.

A Polícia do Maranhão também oferece os serviços da Delegacia Online. Ao acessar o site delegaciaonline.ssp.ma.gov.br, as vítimas de violência doméstica podem se cadastrar para boletins policiais sem sair de casa, os quais serão devidamente investigados, além de realizar pedido de medidas de proteção de emergência. Vale lembrar, qualquer pessoa também pode fazer reclamação nos canais 180 e 190 de forma totalmente anônima.