Cobrar taxa para abrir e manter poupança é prática abusiva
Bancos que realizam a cobrança estão ferindo resolução do Banco Central que protege o consumidor.
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Foto: Reprodução.
A abertura de conta poupança é uma das alternativas mais procuradas por consumidores que desejam guardar dinheiro de uma forma simples e segura. No entanto, muitas pessoas, ao solicitarem o serviço em agências bancárias, são surpreendidas por taxas de abertura ou tarifas de manutenção.
Essa prática, segundo o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), é considerada abusiva, conforme o artigo 2º, RES. nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil.
“É uma cobrança abusiva e deve ser denunciada, pois configura vantagem manifestamente excessiva sobre o consumidor”, alerta a presidente do Procon/MA, Karen Barros.
O consumidor cobrado indevidamente deve formalizar denúncia ao instituto por meio do site www.procon.ma.gov.br, do app VIVA PROCON ou em uma das unidades de atendimento, mediante agendamento prévio.