No próximo dia 16 de novembro, advogados de todas as regiões do Estado definirão quem será o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), para o triênio 2022/2024. Com quatro chapas no páreo e a pouco mais de 10 dez dias da eleição, denúncias de violências domésticas contra mulheres envolvendo candidatos à OAB, incendiaram a campanha e levaram a disputa para fora dos muros da entidade dos advogados.

A polêmica veio à tona quando a advogada e ex-presidente da OAB Mulher do Maranhão, Vivian Bauer, divulgou em uma rede social, vídeo com o depoimento de uma advogada vítima de violência doméstica, cujo acusado de agressão é Wilson Lacerda Neto, então candidato a conselheiro estadual. O caso teria ainda outro indigesto agravante: a vítima estaria grávida de Wilson Lacerda à época das agressões.

Réu no processo de nº 15391-12.2018.8.10.0001, que tramita na Justiça do Maranhão, Wilson Lacerda Neto era um dos candidatos da Chapa 4, que desistiu da candidatura, por meio de Nota divulgada em uma de suas redes sociais, quando vieram à público as denúncias de violência que pesam contra ele.

“Pessoas que respondem processos, inclusive de violência doméstica, não poderiam participar da Chapa. Como é que uma pessoa que me agride vai ser meu representante na OAB?”, disse a mulher vítima das agressões, que preferiu manter sua identidade sob sigilo.

A vítima em questão era esposa de Wilson Neto e, assim como o ex-marido agressor, há mais de uma década, exerce a advocacia. O fato envolvendo um casal de advogados reacendeu o alerta sobre a naturalização dos crimes contra mulheres na sociedade e no seio de instituições que deveriam prezar pelo papel e integridade feminina, como é o caso da OAB, que dispõe de uma comissão específica para a valorização da advogada e de combate às violências domésticas.

“A cada quatro mulheres, uma é vítima de violência doméstica e familiar no Brasil. No Maranhão, infelizmente, dentro da nossa entidade de classe, percebemos uma naturalização dessas agressões.”, critica a advogada Vivian Bauer.

Exposição Nacional

O escândalo ganhou conotações mais drásticas quando o site Conjur, uma das principais revistas eletrônicas do Brasil sobre assuntos do mundo jurídico, expôs nacionalmente que candidaturas à OAB/MA foram contestadas por conta de denúncias de violência. 

Pesa ainda contra a Chapa 4, a presença de outro candidato que responde na Justiça por crime de violência contra mulher.

Casos de violência contra mulher, historicamente escamoteados pela sociedade brasileira, vêm ganhando maior visibilidade e os agressores sendo punidos, seja na esfera penal ou pela via do chamado “cancelamento” público.   

Recentemente, o Brasil inteiro acompanhou, atônito, denúncias de violência doméstica contra o cantor Iverson de Souza Araújo, mais conhecido como DJ Ivis. O artista foi preso no dia 14 de julho desse ano, após a divulgação de vídeos onde ele aparece agredindo a ex-mulher.

Os escândalos de violência contra a mulher nas eleições da Ordem revelam a gravidade do tema, uma vez que podem figurar nos papeis de agressores e agredidas, até mesmo advogados e advogadas, inclusive, com a conivência de instituições como a OAB/MA que, em tese, deveriam atuar para conter esse tipo de crime.

Entenda o caso

A Chapa 4, da qual faz parte o advogado Wilson Neto, é encabeçada pelo tesoureiro da OAB/MA, o advogado e procurador municipal, Kaio Saraiva. Candidato à presidência da Ordem com o lema “Preservar as conquistas e avançar mais”, Kaio Saraiva conta com apoio irrestrito do atual presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, que desde 2015 comanda a seccional maranhense da OAB.

Apesar de também ser candidato da Chapa 4 – dessa vez ao cargo de Conselheiro Federal Titular – Thiago Diaz e a própria OAB/MA mantiveram-se por longo tempo em silêncio sobre as denúncias de violência. Entretanto, a campanha de Kaio Saraiva e Thiago Diaz foi estremecida quando as denúncias eclodiram nas redes sociais.

“Precisamos acabar com a romantização dessas agressões. Nós não devemos aceitar esse tipo de representatividade dentro da nossa entidade de classe”, refletiu Vivian Bauer, autora da denúncia.

Além da desistência de Wilson Neto, a candidatura de Kaio Saraiva sentiu a pressão negativa de mulheres advogadas. Para ‘esfriar’ o tema, a Chapa de Kaio Saraiva lançou a campanha “Sou mulher e advogada e estou com Kaio”. Mas a intenção de minimizar os escândalos não gerou o efeito esperado.

Pressionada, a Comissão da Mulher e da Advogada da OAB de Thiago Diaz finalmente lançou Nota, na última terça-feira, 2, alegando que mantém “compromisso irrestrito em defender com veemência as mulheres, advogadas ou não, de qualquer violência, seja física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial”, que “a Comissão não tinha conhecimento das situações específicas envolvendo o caso”, e “que apuramos os outros casos apontados junto às mulheres envolvidas, (…) do mesmo modo afirmaram que possuem boa relação com seus ex-maridos”.

As justificativas tardias irritaram dezenas de advogadas. “Qualquer indício de violência contra a mulher deveria ser suficiente para impedir alguém de concorrer aos cargos institucionais da OAB”, disse uma advogada nas redes sociais.

“Que tristeza essa nota… pura manobra política pra tentar aliviar a barra de alguns, e o pior, vindo de uma comissão que teoricamente estaria comprometida com o combate à violência contra as mulheres”, lamentou outra defensora.

Além do presidente e vice, em cada eleição da OAB do Maranhão são definidos 35 membros titulares do Conselho Seccional, 35 membros suplentes; três Conselheiros Federais e três Suplentes, cinco membros da Diretoria da Caixa de Assistência e três suplentes; cinco membros de cada uma das Diretorias das Subseções de Barra do Corda, Barreirinhas e Pedreiras; da Diretoria e dos Conselhos das Subseções de Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Codó, Estreito, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês e Timon.

Estima-se que a instituição controle cerca de R$ 90 milhões/anuais. Com uma estrutura poderosa, a busca pelo comando da OAB/MA acabou tornando as eleições da Ordem cada vez mais acirradas.

Inusitadamente, na disputa pelo domínio de uma máquina valorosa, a chapa apoiada pelo próprio presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, prefere se manter neutra e com um posicionamento de indiferença em relação a crimes de violência cometidos por seus pares.