A sessão ordinária híbrida da Câmara de São Luís acontece às 9h desta segunda-feira (8), e a população poderá acompanhá-la ao vivo pelo canal da Casa no YouTube.

Conforme a Ordem do Dia, já disponível no site da Câmara, serão apreciadas pelo plenário 59 proposições parlamentares. Neste total estão inclusos: 12 Projetos de Lei, 6 Projetos de Decreto Legislativo, 24 Requerimentos, 5 Moções e 12 Indicações.

Entre os Projetos de Lei a serem apreciados na próxima 2ª feira está o de nº 022/21, elaborado pelo vereador Aldir Júnior (PL). A proposição dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário em São Luís, bem como de inclusão de vagas prioritárias.

Outro PL a ser analisado pelo plenário é o de nº 161/21, de autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos). A proposição visa instituir o Sistema de Proteção, Respeito e Cuidado às Mães de Natimorto e com Óbito Fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada do município de São Luís. Também será analisado o PL nº 265/21, de iniciativa do parlamentar Marlon Botão (PSB). A proposição objetiva tornar obrigatória a implantação do processo de coleta seletiva de resíduos sólidos nos estabelecimentos que especificam situados no município de São Luís

rá outra parlamentar que terá propositura analisada na próxima sessão parlamentar. O Projeto de Lei nº 115/21, de autoria dela, dispõe sobre a criação do Serviço de Atendimento Especial à Mulher em Situação de Violência em toda a rede de prestação de serviço de Saúde, públicos e privados, do município de São Luís e dá outras providências.

A Ordem do Dia ainda contempla apreciação sobre a realização de uma audiência pública que terá o seguinte tema: “Novembro Azul: Dê um Toque de Atenção à Sua Saúde”. A proposta de realização do evento é de autoria do vereador Ribeiro Neto (PMN) e foi feita por meio do Requerimento nº 1705/21. Será realizada ainda apreciação do plenário sobre 6 concessões de Título de Cidadão Ludovicense pela Casa e ainda analisadas solicitações parlamentares aos executivos Municipal e Estadual para diversas áreas da Cidade.

AUDIÊNCIA PÚBLICA 

Coletivo Nós articula para que seja realizada uma audiência pública, com objetivo de discutir o sistema de transporte coletivo da capital. A audiência deve debater, entre outros temas, a atual situação do transporte público, melhorias que devem ser implementadas e a possibilidade de uma CPI para investigar o sistema. A audiência é fruto de proposição do Coletivo Nós, apresentada na casa legislativa.

udiência proposta pelo Coletivo Nós deve debater a atual situação do transporte público e as melhorias que devem ser implementadas. / Leonardo Mendonça Um dos principais pontos da audiência é o debate sobre a possibilidade de ser instaurada uma CPI para averiguar problemas no setor. A co-vereadora do Coletivo Nós, Raimunda Oliveira, pontuou falhas na prestação do serviço e a necessidade urgente de melhorias.

O co-vereador do Coletivo Nós, Jhonatan Soares avaliou que a capital precisa solucionar os vários gargalos que tem sobre transporte e que o fim da greve dos rodoviários não finda estes problemas. “Precisamos de transparência. A verdade é que não temos um sistema de transporte público que atenda a demanda da população com eficácia. Sabemos que essas discussões todo ano voltam à tona, como o aumento da passagem, o reajuste salarial dos trabalhadores, que foi bem abaixo do que eles necessitavam. As empresas que não prestam um serviço de qualidade para a população, dentre outras problemáticas que precisamos de respostas”, frisou.

Co-vereadores Raimunda Oliveira e Jhonatan Soares falaram sobre o evento, problemas e sugestões para o transporte público municipal. O Coletivo Nós também propõe algumas sugestões para melhorar o transporte coletivo à população e lista a criação de uma empresa pública para executar o serviço, a regularização dos transportes alternativos, ações de valorização e contratação de mais trabalhadores rodoviários e o aumento da frota de ônibus, para que atenda melhor a população. O evento proposto pelo Coletivo Nós ainda não tem data definida.