De acordo com dados da Criança Segura Brasil, em 2017 ocorreram 777 óbitos de crianças entre 0 e 14 anos por decorrência da asfixia, o que causa um alerta quanto à prevenção e modos de agir diante de um acidente por engasgamento.

No contexto dessa perspectiva, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (28) o Projeto de Lei 338/2021, de autoria do deputado Ciro Neto (PP), determinando que hospitais e maternidades localizados no Maranhão ofereçam a pais ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.

O texto do Projeto de Lei afirma que as orientações e o treinamento serão ministrados antes da alta do recém-nascido, e é facultado a pais e responsáveis a adesão ao treinamento oferecido pelos hospitais e maternidades. Essas unidades de saúde deverão afixar, em local visível, uma cópia da lei.

Pré-natal

Os hospitais e maternidades também deverão informar a existência e disponibilidade do treinamento durante o acompanhamento pré-natal. Os estabelecimentos também poderão optar por fornecer treinamento para primeiros-socorros individualmente ou em turmas, que poderá ser ministrado por qualquer profissional da área da saúde, com carga horária definida pelo estabelecimento hospitalar.