Na manhã desta quarta-feira (25), um grupo de indígenas interditou completamente o trecho do km km 249 da BR-316, no município de Bom Jardim, noroeste do estado do Maranhão. O grupo protesta contra a votação do PL 490.

De acordo com informações da Policia Rodoviária Federal (PRF), a interdição deu inicio a um congestionamento por mais de 3km ao longo da rodovia. Os manifestantes também não propuseram desvio e não há previsão de liberação.

O Projeto de Lei 490, que tramita no Congresso desde 2007, foi protocolado pelo deputado federal Homero Pereira PR de Mato Grosso e propõe alterações nas demarcações das terras indígenas e prevê alterações nas regras de demarcação de terras indígenas, além de criar um “marco temporal” em que só serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados por eles até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Brasileira.

A PRF segue no local em negociação.