As inscrições para mais uma edição do projeto Casamento Comunitário foram abertas nesta quarta-feira (18) para o municipio de Cantanhede, no interior do Maranhão. O evento acontecerá no dia 3 de dezembro. As inscrições poderão ser feitas até o dia 10 de setembro.

Segundo a vara única do fórum, a solenidade será realizada de forma virtual, considerando a observância das medidas necessárias na prevenção da contaminação pela covid-19, bem como a necessidade de adoção de medidas para o enfrentamento da pandemia e possibilidade de dar continuidade de forma segura a todos cidadãos na prestação de serviços jurisdicionais. 

Os casamentos comunitários são organizados pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão e seguem a Portaria 2943/2021, que destaca que o casamento tem, entre outros objetivos, consolidar a família como núcleo social básico de acolhida, convívio, autonomia, sustentabilidade e protagonismo social, bem como defender o direito à convivência familiar, entendendo-a como núcleo afetivo, vinculado por laços consanguíneos, de aliança ou afinidade, que circunscrevem obrigações recíprocas e mútuas.

Inscrições

Os candidatos interessados deverão encaminhar os documentos digitalizados para o e-mail cartorio216@gmail.com e as dúvidas poderão ser solucionadas nos telefones (98) 98447 1272 ou (98) 98490 4530). 

Para se inscrever são necessários os seguintes documentos:

• Certidão de nascimento (se solteiro);
• Certidão de óbito do cônjuge falecido averbado em cartório (para viúvos);
• Certidão de casamento averbada em cartório (para divorciados);
• Autorização dos pais, se menor de 18 anos um dos nubentes;
• Registro de identidade frente e verso;
• Comprovante de endereço;
• Declaração escrita de aceitação de contrair matrimônio (assinatura igual ao documento de RG), contendo assinatura de duas (02) testemunhas, fazendo constar, em anexo, cópia de RG das testemunhas (frente e verso) e selfie dos noivos juntos.

Após a celebração do casamento, os nubentes receberão a respectiva certidão por agendamento, se presencial, ou por envio postal (devendo indicar o endereço completo na inscrição), finaliza o documento.