O Ministério Público do Maranhão entregou oficialmente as novas instalações do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em um espaço anexo ao Centro Cultural do MPMA, na região central da capital. Após a reforma e adequação, o novo espaço, com área de 51,52 m², foi dividido em recepção, copa, sala de reunião, sala de coordenação e três gabinetes. 

A solenidade foi acompanhada por autoridades e servidores das duas instituições. A cerimônia teve, ainda, a assinatura do memorando de entendimento entre o MPMA e o Unicef, com a renovação de uma parceria firmada com objetivo de estimular políticas públicas para crianças e adolescentes vítimas de violência, exclusão e em situação de vulnerabilidade social.

O documento prevê a união de esforços para ampla cooperação técnico-institucional, o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências e o desenvolvimento de ações conjuntas entre as partes, entre 2021 e 2024, com enfoque na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

A chefe do escritório do Unicef no Maranhão, Ofélia Ferreira da Silva, saudou os presentes e agradeceu todos que colaboram com o fortalecimento da parceria entre as duas instituições. “Faremos novas alianças e já temos iniciativas em progresso. É superimportante poder contar com cada um dos servidores do Ministério Público, promotores e procuradores de justiça para que consigamos conquistar mais vitórias em termos de indicadores sociais no Maranhão”, destacou. 

Em seguida, o vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Reinaldo Campos Castro Júnior, destacou que a parceria institucional atende ao princípio constitucional de proteção da criança. “A criança é prioridade, está na lei, no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Constituição”, enumerou.

Para o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Carlos Henrique Vieira, a atuação do Ministério Público e do Unicef se completam, pois os objetivos das duas instituições são os mesmos. “A inauguração desse escritório é a materialização de que essa parceria se projetará para o futuro”.

Na avaliação do procurador-geral de justiça, cuidar do público infanto-juvenil é um marco da cidadania e sinaliza o amadurecimento de uma sociedade. “Nós temos que cuidar das crianças e adolescentes, e vocês do Unicef fazem isso com muita expertise. O Ministério Público só tem a ganhar com essa parceria. Não podemos trabalhar sozinhos. Temos que estar juntos com a sociedade”, avaliou.