Será através do rádio, que a campanha “Trabalho Certo: mesmo na precisão, não caia na escravidão” quer chegar à população, especialmente a dos municípios da região da Baixada Maranhense: Santa Helena, Pinheiro, Penalva e Viana, com conscientização sobre trabalho escravo e as formas de aliciamento dos trabalhadores para essa atividade degradante.

O mote da campanha é baseado nos dados do SMARTLAB (MPT/OIT, 2018), que aponta que a baixada maranhense lidera os locais de origem de trabalhadores que são resgatados de condições análogas à de escravo no Brasil.

Ainda segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, 678 trabalhadores tinham como referência de local de origem a região da Baixada Maranhense (Síntese de Estatísticas da CPT 2017/2018), mais especificamente Pinheiro, Santa Helena, Penalva e Viana.

A campanha conta com a participação de dois bolsistas de iniciação científica e pesquisadores voluntários de Graduação e Pós-Graduação dos cursos de Comunicação e Design da UFMA. Foram produzidos, nesta primeira etapa, sete produtos de áudio, sendo dois podcasts e quatro spots para serem veiculados em rádios comerciais e comunitárias da região da Baixada Maranhense além de circular nas redes de entidades do movimento social, como a CPT (Comissão Pastoral da Terra), a ABRAÇO-MA (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias), entre outras.

No Maranhão neste ano, segundo a Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão foram concluídas até então,  5 ações fiscais e há 4 outras em andamento. “Como resultado foram resgatados 5 trabalhadores, sendo um menor de idade e um indígena da etnia Guajajara, envolvendo R$ 24.215,97 de verbas salariais e rescisórias”, disse Paulo Lásaro de Carvalho Filho, Auditor-Fiscal do Trabalho, e Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho da SRT-MA.

Ele acrescenta que no exercício de 2021 a Auditoria-Fiscal do Trabalho vem realizando essas Ações Fiscais com o apoio e em parceria com diversos órgãos, tais como: Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Maranhão, Polícia Federal, Polícia Civil do Maranhão, Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP.

No ano passado no estado, 35 trabalhadores em situação de trabalho escravo foram resgatados, e em 2019, 59. Houve uma redução de 40% dessas ocorrências, muito em função da situação pandêmica no país que restringiu algumas atividades. Em 2020, os municípios que mais tiveram autos de infração lavrados em relação ao trabalho escravo foram Caxias, 51; Itapecuru Mirim, 15; Codó, 6; e Paço do Lumiar, 1.

De acordo com Paulo Lásaro, vários canais foram disponibilizados no ano passado para facilitar as denúncias, diante da atual crise sanitária decorrente do novo coronavírus nas condições de trabalho.

O trabalho escravo ou análogo à escravidão, ainda é uma triste realidade no país, e no Maranhão. Essa forma de trabalho possui quatro características: cerceamento de liberdade de se desligar do serviço, servidão por dívida, condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva.