“Ano passado, 9 pessoas LGBT foram brutalmente assinadas no Maranhão. Três casos na Região Metropolitana e seis nos demais municípios. Isso só comprova o que as estatísticas vêm mostrando, que é um problema muito grande quanto à população LGBT no estado do Maranhão”. O apelo é da jornalista e Secretária de Comunicação e Articulação Política da AMATRA (Associação Maranhense de Travestis e Transexuais) e vice-presidente da Casa FloreSer, Lohanna Pausini, sobre a LGBTFobia no estado do Maranhão.

Há 31 anos, no dia 17 de maio, a homossexualidade saia da lista de Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). Até então, uma série de países ainda tratava homossexuais como pessoas com desvios patológicos mentais, permitindo preconceitos e violações como terapias de reversão, a conhecida “cura gay”. Por causa desse avanço na luta por direitos civis, o dia 17 de maio tornou-se o Dia Internacional Contra a LGBTFobia, data oficial de reforço e rememoração das lutas da população LGBTQI+ contra a violência e perseguição às quais é submetida.

No ano passado, o Brasil assegurou para si o 1º lugar no ranking dos assassinatos de pessoas trans no mundo, com números que se mantiveram acima da média. Segundo o Dossiê Assassinatos e Violência Contra Travestis e Transexuais Brasileiras em 2020, da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), o Brasil teve 175 assassinatos, todos contra pessoas que expressavam o gênero feminino em contraposição ao gênero designado no nascimento, ressaltando a subnotificação e ausência de dados governamentais. “Os dados não refletem exatamente a realidade devido à subnotificação, que aumentou, mas demonstram, a partir desta pesquisa, que o Brasil vem passando por um processo de recrudescimento em relação à forma com que trata travestis, mulheres transexuais, homens trans, pessoas transmasculinas e demais pessoas trans. Isso reforça a importância do nosso trabalho, que, desde seu início, tem se firmado como uma importante ferramenta na construção de dados, denúncias e na proposição de elementos que irão impactar a forma de combate à violência transfóbica em nossa sociedade”, disse Bruna Benevides, Secretária de Articulação Política da ANTRA.

Caso Natasha Nascimento

No dossiê, o Maranhão figura com três casos, mas, de acordo com a AMATRA, foram nove assassinatos, um deles ocorrido em outubro do ano passado, que vitimou Natasha Nascimento. Natasha voltava para casa e foi agredida por 5 pessoas. Ela foi encontrada na estrada com múltiplas fraturas e lesões na cabeça, chegou a ser internada, mas faleceu. Ela tinha 29 anos. “É importante que sejam acionadas diversas instituições, como OAB, Defensoria Públicas, Secretarias de estado e município para que a gente consiga encontrar uma saída pra isso, poque a gente faz a nossa parte, que é tomar a iniciativa, somos um coletivo LGBT, do qual eu faço parte, mas os coletivos, as ONGs sozinhas, sem o poder público, não conseguem alcançar a efetividade no combate à LGBTFobia. Quem é capaz de fazer isso é o poder público com leis, decretos, projetos, ação… a nossa parte é chamar a atenção para o problema”, disse Lohanna.

Em São Luís, acontece a Semana Estadual de Enfrentamento à LGBTFobia, que será virtual e terá lives com debates. O evento é uma realização da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), com o apoio do Conselho Estadual LGBT, e será transmitido pelos canais oficiais da Secretaria.

“Maranhão é um dos estados mais LGBTFóbicos do país”

A LGBTfobia ocorre quando alguma pessoa sofre constrangimento, discriminação ou qualquer tipo de violência por ser julgada lésbica, gay, bissexual, travesti, transexual (L, G, B), não importando se realmente é, ou se o agressor apenas imagina que é.

No Maranhão, a Lei 8.444, de 2006, penaliza a prática de discriminação em virtude de orientação sexual. A pena pode ir de multa até cassação do alvará estadual de funcionamento, quando a LGBTfobia é praticada por alguma instituição ou estabelecimento. É possível registrar o boletim de ocorrência no site da Polícia Civil do Maranhão. “Dentro do Maranhão, apesar de todas as conquistas que tivemos, como por exemplo, o direito à mudança de nome e a própria lei de criminalização da LGBTFobia,  ainda assim, o estado do Maranhão é um dos estados mais LGBTFóbicos do país, de acordo com a ANTRA. E a ONU nos coloca como o país que mais mata a população LGBT. Vivemos num país em quem mais pessoas trans são assassinadas apenas pela sua condição de ser, e aí tem outro ranking que bota o Maranhão como um dos estados que mais contribui para que isso aconteça. E a gente sente isso na pele”, lamenta Lohanna Pausini.

Dentro do Maranhão, apesar de todas as conquistas que tivemos, como por exemplo, o direito à mudança de nome e a própria lei de criminalização da LGBTFobia,  ainda assim, o estado do Maranhão é um dos estados mais LGBTFóbicos do país.

Acolhimento para excluídos

Em uma iniciativa pioneira no estado, fundada pela psicóloga trans Raíssa Martins Mendonça a Casa FloreSer, coordenada pelo Instituto Raissa Mendonça é um espaço de acolhimento para a população LGBT que se encontra vulnerável socialmente. Inaugurada em fevereiro deste ano, acolhe vítimas de LGBTFobia com abrigo, assistência jurídica, médica, social e psicológica, além de capacitação para o mercado de trabalho.

Localizada no bairro Araçagi, a instituição tem como foco proporcionar oportunidades. “A gente acolhe pessoas vítimas de LGBTFobia, principalmente vítimas da exclusão familiar, pessoas que por isso, não conseguem se capacitar profissionalmente porque em geral também são excluídas da escola, portanto, ficando fora do mercado de trabalho, e por consequência, vulneráveis socialmente. As pessoas Trans não tem nenhuma chance de competitividade no mercado de trabalho. Assim, sobra o quê pra ela? marginalização, ela vai ter que se prostituir, ela vai se tornar uma vítima fácil para a própria criminalização”, explica Lohanna.

As pessoas trans não tem nenhuma chance de competitividade no mercado de trabalho. Assim, sobra o quê pra ela? marginalização, ela vai ter que se prostituir, ela vai se tornar uma vítima fácil para a própria criminalização.

A casa tem capacidade para acolher 90 pessoas. Atualmente está abrigando 7, pois a casa ainda está se estruturando fisicamente e financeiramente. Estão sendo viabilizados patrocínios e parcerias para que sejam implantados os cursos de capacitação que irão facilitar a inserção desse público no mercado de trabalho, tirando-o da vulnerabilidade social. A Casa é a primeira com essa finalidade no Maranhão. “Vamos tentar arrumar o nosso cenário frente à LGBTFobia, que é muito grave no Maranhão. Somos uma ONG, não temos recursos próprios para bancar, mas queremos muito participar desse processo de acolhimento de pessoas que são excluídas de tudo. Pessoas que vem à capital para fazer o processo de transexualização e que não tem onde ficar, a gente acolhe. Não estamos atendendo à total capacidade da casa ainda, porque estamos estruturando para dar conforto e comodidade para quem vamos abrigar”, disse Lohanna.

Somos uma ONG, não temos recursos próprios para bancar, mas queremos muito participar desse processo de acolhimento de pessoas que são excluídas de tudo.