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No Maranhão

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Caso Mariana Costa

Empresário Lucas Porto, suspeito de assassinar Mariana Costa, é julgado nesta segunda-feira

O júri teria início às 8h30, no Fórum Desembargador José Sarney, na capital maranhense. A expectativa é que a sessão dure até três dias.

Lucas Porto e Mariana Costa. (Foto: Reprodução)

Nesta segunda-feira (24), começa o julgamento do empresário Lucas Porto, suspeito de assassinar a publicitária Mariana Costa em 2016, em São Luís. O júri teria início às 8h30, no Fórum Desembargador José Sarney, na capital maranhense. A expectativa é que a sessão dure até três dias, podendo ser estendida.

José Ribamar Goulart Heluy Júnior, juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, será o responsável por presidir o julgamento, que devido a pandemia haverá restrições de acesso ao local do júri popular.

O uso de máscara será obrigatório durante a sessão, além de fitas no chão, medicação de temperatura e isolamento de cadeiras foram adotados para evitar aglomeração durante o júri.

A sessão estava marcada para 24 de fevereiro deste ano, mas precisou ser adiada a pedido da defesa de Lucas Porto. De acordo com o advogado da família da vítima, Mauro Ferreira, foi solicitada à Justiça a realização de uma perícia que não foi concluída a tempo.

Desde 2016, Lucas Porto permanece preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde responde pelos crimes de estupro, homicídio e feminicídio.

Promotoria

Durante o julgamento, a tese defendida pelo promotor de Justiça, Marco Aurélio Ramos Fonseca, será de que Lucas Porto estuprou Mariana Costa e depois a matou.

O empresário está sendo acusado pelos crimes de estupro e homicídio qualificado por asfixia, mediante recurso de que Lucas Porto impossibilitou a defesa de Mariana Costa; objetivando ocultar crime e por feminicídio, em contudo material.

A pena para homicídio qualificado varia entre 12 a 30 anos e para estupro, entre seis a 12 anos. O Ministério Público vai pedir que o réu seja condenado em pena máxima pelos crimes.

De acordo com o promotor de Justiça, ele não acredita na absolvição do réu segundo as provas que constam nos autos do processo. Marco Aurélio afirma que a defesa de Lucas Porto chegou a pedir que o assassino confesso fosse julgado em outra cidade ou estado, por considerarem que o Maranhão não tinha condições para julgar o réu.

Ordem dos depoimentos

A ordem dos depoimentos começará pelos peritos, depois testemunhas da acusação, em seguida as testemunhas da defesa, o réu e por fim, os debates entre defesa e acusação, que tem duração de 1h30 cada.

O juiz afirmou que a defesa chegou a pedir uma nova suspensão do julgamento, mas foi negado. Segundo José Ribamar Goulart Heluy, existe um segredo de Justiça em relação ao laudo de sanidade mental de Lucas Porto.

Ainda de acordo com o juiz do caso, antes do julgamento será realizado o sorteio do jurados. Após o fim de cada sessão, os júri serão levados para um hotel de São Luís, onde ficarão isolados.

Ao todo, 34 pessoas devem ser ouvidas durante o julgamento. São eles:

  • 08 peritos
  • 06 assistentes técnicos
  • 10 testemunhas de defesa
  • 10 testemunhas de acusação
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