DECRETO

Prefeitura de São Luís mantém suspensão de atividades presenciais até abril; saiba quais serviços funcionam

Com o decreto, São Luís segue com o afastamento imediato de servidores, empregados e colaboradores com suspeita ou confirmação de contaminação pela Covid-19

Os serviços essenciais estão mantidos em horário reduzido (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de São Luís prorrogou até o dia 4 de abril, as medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19. Com o Decreto n° 56.918, de 25 de março de 2021, o atendimento presencial no Município permanece suspenso e os serviços essenciais mantidos em horário reduzido, das 9h às 16h.

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“Seguimos firmes para conter o avanço da Covid-19. Temos investido para garantir os insumos necessários aos pacientes que estão em nossos leitos, em higienização de feiras, mercados, terminais e coletivos; na campanha de vacinação e na adequação do funcionalismo público, com a prorrogação das medidas restritivas. É um trabalho árduo que requer de cada um de nós responsabilidade máxima”, assegurou o prefeito Eduardo Braide.

Com o decreto, São Luís segue com as medidas: afastamento imediato de servidores, empregados e colaboradores com suspeita ou confirmação de contaminação pela Covid-19 por prazo não inferior a dez dias; suspensão de viagens de agentes públicos municipais a serviço do município, para deslocamentos no território nacional bem como ao exterior; e utilização de videoconferência e de outras tecnologias que assegurem o distanciamento social para a realização de reuniões de trabalho e demais atos de natureza coletiva.

Outras medidas

A dispensa do trabalho presencial não se aplica aos profissionais de saúde que tenham recebido as duas doses da vacina contra a Covid-19, ainda que estejam enquadrados no grupo de risco.

Serviços essenciais

Integram os serviços essenciais, as seguintes secretarias e demais órgãos municipais:

  • Secretaria Municipal de Governo;
  • Procuradoria Geral do Município;
  • Central Permanente de Licitação;
  • Controladoria Geral do Município;
  • Secretaria Municipal de Comunicação;
  • Secretaria Municipal de Administração;
  • Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento;
  • Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania;
  • Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;
  • Secretaria Municipal da Fazenda;
  • Secretaria Municipal de Saúde;
  • Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes;
  • Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação;
  • Secretaria Municipal da Criança e da Assistência Social;
  • Instituto de Previdência e Assistência do Município; 
  • Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento;
  • Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia.

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