A partir desta quarta-feira (06), escolas privadas e redes que trabalham com sistemas de ensino passam a ser cobradas pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) sobre esclarecimentos em torno da comercialização de materiais didáticos.

A investigação instaurada pelo Procon é devido diversas denúncias de pais e responsáveis por alunos dessas instituições sobre o valor dos materiais exigidos, além de cláusulas que não permitiriam a compra desses elementos por outros fornecedores.

Onze das dezessete portarias do processo de investigação tem como enfoque escolas da rede de ensino privada, enquanto as seis demais se concentram nas fornecedoras dos sistemas de ensino.

Caso as denúncias sejam comprovadas diante os resultados das investigações realizadas pelo Procon, as instituições e fornecedoras receberão punições contidas no Código de Defesa do Consumidor (como por exemplo, pagar determinado valor em multa), devido prática abusiva de venda casada.