Nesta quarta-feira (27), o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) realizou uma reunião para tratar de medidas contra aglomerações, evitando propagar a Covid-19 no estado durante o Carnaval.

A reunião agrupou representantes do Governo do Estado, Defensoria Pública, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), empresários, representantes de bares, restaurantes, profissionais de eventos e de cerimonial na sede da Procuradoria Geral de Justiça.

Os protocolos discutidos se preocupam em evitar o crescimento do número de casos, visto que estes têm aumentado ao redor de todo o país. Foram reunidos os representantes para que, ao passo que se possa dialogar sobre as medidas, também sejam ponderados a preservação dos empregos e da atividade econômica neste período carnavalesco.

Ao final do encontro, foram decididos que os representantes do Sindicato dos Bares de São Luís, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Maranhão irão se reunir com o Poder Executivo do estado, a fim haver a possibilidade de abordarem sugestões sobre protocolos que respeitem regras sanitárias e que possa haver a alteração do novo ato normativo mediante essas questões.

Além disso, o Executivo estadual e o Ministério Público do Maranhão ficarão responsáveis pelo maior nível de fiscalização nesta época.

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) publicou uma nota a respeito dos resultados e discussões ocorridos na reunião desta quarta em seu site oficial.

Leia a nota na íntegra abaixo:

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA E FAMEM informam que, após planejamento conjunto acertado em reunião realizada na tarde de hoje (27 de janeiro de 2021), unirão esforços no sentido de adotar todas as medidas administrativas necessárias para impedir a ocorrência de aglomerações no período carnavalesco, sejam em eventos públicos ou privados. Tal postura se faz imprescindível para evitar o aumento dos índices de contágio de Covid-19.

Sabe-se que os dados epidemiológicos sinalizam para uma possível segunda onda de alastramento do novo coronavírus no país, tal qual já se observa em países da Europa, que já reeditaram medidas de contenção. Vale registrar o recente surgimento de uma mutação/variante do coronavírus (Covid-19), que, segundo amplamente noticiado na imprensa, é mais contagiosa.

Nesse sentido, a SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA se compromete a construir, de forma democrática e garantindo a participação de todas as entidades signatárias, uma minuta de ato normativo a ser submetida ao GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO até o dia 1 de fevereiro de 2021 (segunda-feira), disciplinando as medidas que serão tomadas durante o período carnavalesco.

Esclarecem ainda ser fundamental a compreensão de todos para que possamos eliminar definitivamente o estado pandêmico.

São Luís, 27 de janeiro de 2021.

EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU

Procurador-Geral de Justiça

ALBERTO BASTOS

Defensor-Geral do Estado

SIMPLÍCIO ARAÚJO

Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia

FERNANDO PESSOA

Prefeito de Tuntum e representante da Famem