Comércio poderá funcionar no feriado de 8 de dezembro em São Luís; veja regras
O comércio lojista de São Luís tem autorização para funcionar no dia 8 de dezembro, terça-feira
De acordo com o a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão o comércio lojista de São Luís tem autorização para funcionar no dia 8 de dezembro, terça-feira, feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição.
A decisão firmada entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís estabeleceu que os comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centro comerciais poderão abrir as portas nesse dia das 8h às 18h, enquanto as lojas situadas nos Shopping Centers poderão funcionar das 10h às 22h.
Confira regras
Para poder funcionar, as empresas deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, já que o trabalho neste dia é considerado extraordinário.
Os trabalhadores também deverão receber uma gratificação no valor de R$ 60,00 aos reais aos empregados convocados para o trabalho. As horas trabalhadas nesse feriado não podem ser compensadas com folgas.
Atenção! As empresas que desejarem funcionar no dia 08 de dezembro deverão enviar, com antecedência, a lista dos empregados convocados para o trabalho ao conhecimento do Sindcomerciários, por meio do endereço eletrônico: atendimento@sindcomerciarios-ma.com.br e promover o recolhimento no valor de R$ 10 para a entidade que representa os empregados do comércio.