Na última quinta-feira (17) o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou durante sessão o Projeto de Lei 344/2020, que prevê o Orlamento do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2021.

A receita global estimada para o estado é estimada em R$ 21.508.903.400,00. O projeto de lei contempla todos os setores da administração pública e prevê recursos para o pagamento dos servidores em geral, em especial, de pensionistas e aposentados.

O governador do estado, Flávio Dino, explica que o Projeto de Lei, formulado em consonância com o Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA 2020/2023), compreende a programação dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e dos Investimentos das Empresas nas quais o Maranhão detém a maioria do capital social.

Pandemia

O governador faz referência às dificuldades econômicas e políticas dos últimos cinco anos, agravadas pela crise causada pela pandemia de covid-19.

Na justificativa, Flávio Dino, afirma visando enfrentar o difícil cenário, o Governo do Estado tem realizado esforços para garantir serviços de assistência e de saúde à população. Ainda segundo o governador, já foram investidos, até o momento, mais de R$ 270 milhões em ações emergenciais para a geração de empregos.

Medidas

Além disso, Flávio Dino afirma, também, que desde assumiu o Governo do Estado, vem adotando um conjunto de medidas que combinam a responsabilidade fiscal e social, com o objetivo de reduzir as desigualdades, melhorar a qualidade de vida dos maranhenses, sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.