De acordo com informações da Divisão de Estatística do Detran-MA, neste ano de 2020 aconteceram 115 ações da Operação Lei Seca na região metropolitana de São Luís, onde foram realizadas 14.143 abordagens a veículos e 12.922 testes com o etilômetro. As ações registraram ainda 1.222 infrações por recusa ao teste, e 418 condutores foram autuados por dirigir após ingestão de bebida alcoólica.

O consumo de bebida alcoólica antes de dirigir aumenta a possibilidade de acidentes, razão pela qual as autoridades de trânsito investem em ações que promovam maior conscientização dos condutores sobre os perigos da mistura de álcool com direção. em 2020, apesar das adversidades por conta da Pandemia, o órgão, em parceria com o Batalhão da Polícia Militar Rodoviária (BPRV), deu continuidade à “Operação Lei Seca”, alcançando um número bastante significativo de abordagens.

No período de abril a junho deste ano, as ações da “Operação Lei Seca” foram suspensas devido à pandemia, seguindo orientação nacional. As ações e blitzes foram  retomadas em julho de 2020.

A Diretora Geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto, ressalta que a “Operação Lei Seca” é uma ferramenta importante para promover uma mudança de comportamento positiva nos condutores. 

“A diminuição do número de vítimas no trânsito passa, necessariamente, por um processo que conjuga a educação e a fiscalização caminhando juntas. Ao tirar condutores embriagados do tráfego, a ‘Operação Lei Seca’ contribui decisivamente para redução de acidentes e a formação de um trânsito mais seguro para todos”, destacou.

Ao tirar condutores embriagados do tráfego, a ‘Operação Lei Seca’ contribui decisivamente para redução de acidentes. A Coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA, e atual Presidente do Fórum Permanente de Operações Lei Seca do Brasil, Rositânia de Farias, acredita que a “Operação Lei Seca” está tendo boa receptividade por parte da sociedade. “As pessoas reconhecem que o objetivo dessa ação é trazer mais segurança para o trânsito. Esse trabalho tem retirado vários condutores alcoolizados das ruas, e evitado muitos acidentes.”, observou.

O Comandante da BPRV, Tenente Coronel Joanilson Mota, destaca a importância da parceria com o Detran-MA na evolução das ações da “Operação Lei Seca”. “Hoje as abordagens estão mais rápidas e eficientes, proporcionando um número maior de condutores fiscalizados. Isso se deve não só ao avanço tecnológico através dos serviços online, mas também aos treinamentos oferecidos pelo Detran-MA à nossa equipe, que envolvem desde a utilização de novos softwares até atualizações na Legislação de Trânsito”, explicou.

Capital registra 13% a mais de infrações

Na capital, foram cometidas este ano, 178.092 infracções, 13,4% a mais do que as registradas no ano passado. As mais cometidas foram:  transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20% (113.242); transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 20% até 50% (14.435); e estacionar em local/horário proibido especificamente pela sinalização (6.613).

No ano passado a quantidade de infrações foi menor, 157.007. As mais comuns foram: transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20% (89.214); transitar na faixa/pista da direita exclusiva para determinados  veículos (11.528); e transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 20% até 50% (11.052).

No Maranhão foram 232.357 infrações, sendo que as mais cometidas foram: transitar em velocidade superior a maxima permitida em até 20% (113.526); transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 20% até 50% (14.492); e  estacionar em local/horário proibido especificamente pela sinalização (9.989).

No ano passado foram 243.065 infrações. As mais comuns foram transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20% (90.633); não registrar veículo em 30 dias quando for transferir a propriedade (18.332); e transitar na faixa/pista da direita exclusiva para determinados  veículos (11.631). Os dados estão no portal do Detran.

12 anos de “Lei Seca”

Em 2020 a Lei 11.705/2008, também conhecida como “Lei Seca” completou 12 anos. Nesse período, a Legislação de Trânsito incorporou outras leis que tornaram ainda mais pesadas as penalidades para os condutores que dirigirem sob o efeito de álcool.

Em 2012, a Lei n° 12.760 passou a considerar crime quando o teste com o etilômetro registrar a partir de 0,34 mg/L , neste caso, o infrator estará sujeito à pena de prisão de seis meses a um ano, e suspensão do direito de dirigir. Já em 2016, a Lei n° 13.281, acrescentou o art. 165-A ao Código de Trânsito Brasileiro, tornando a recusa ao teste do etilômetro em infração gravíssima, e também aumentou o valor da multa, que passou a custar R$ 2.934,70.