O ano de 2020 trouxe diversos problemas estruturais nos países ao redor do globo, um destes é a economia que foi fortemente atingida pelos impactos da pandemia da covid-19. No Brasil, dois projetos de lei foram criados para defender o pagamento do 14º salário a classes mais vulneráveis no cenário pandêmico.

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Em virtude à vulnerabilidade dos aposentados e pensionistas que tiveram o 13º salário adiantado em 2020, duas leis foram elaboradas para assistenciá-los. O benefício seria previsto para ser pago ainda em dezembro de 2020.

Os projetos de Lei são similares e baseados na situação de famílias que possuem estes tipos de beneficiários, cujo tiveram o 13º adiantado na pandemia e poderiam ficar sem recursos no fim do ano diante de possíveis doenças e necessidades de medicamentos.

Haverá o pagamento do 14º em dezembro de 2020?

Apesar dos projetos de Lei já estarem cotados para serem discutidos, a probabilidade de serem aprovados ainda em 2020 é remota, pois o Governo Federal não manifestou interesse em trazer a discussão no momento. Contudo, ainda sim existe a possibilidade de serem aprovadas este ano.

O esperado é que apenas um dos projetos sejam aprovados ou não, e entrem em vigor a partir do ano de 2021. Dentre os motivos que podem levar à não concessão da Lei são os altos gastos no ano de 2020, como por exemplo o programa do Auxílio Emergencial, cujo Governo já utilizou R$ 275 bilhões para amenizar os impactos econômicos.

Quem deve receber o benefício futuramente?

• Aposentados
• Pensionistas 
• Pessoas que recebem Auxílio-Doença
• Pessoas que recebem Auxílio-Reclusão
• Pessoas que recebem Auxílio-Creche

Quem não deve receber o benefício?

• Benefício de prestação continuada
• Pensão mensal vitalícia
• Auxílio-suplementar por acidente de trabalho
• Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural

Como irá funcionar?

Inicialmente, a Lei é voltada para que haja o pagamento do 14º salário seja liberado ainda em dezembro de 2020, de maneira similar ao que ocorre com o 13º salário, que será feito em duas parcelas, com as datas divulgadas após a sanção do presidente.

Os valores devem ser transferidos diretamente para a conta do beneficiário, ficando disponível para saque ou uso pelo cartão magnético.

Até a sanção da Lei, algumas mudanças podem no Projeto de Lei – PL, possibilitando alguns ajustes, bem como valores, datas e formas de pagamento.

A redação de O Imparcial Online irá averiguar possíveis novidades que surgirem sobre o assunto.