Quociente eleitoral: como um vereador é eleito?
Nas eleições 2020 o candidato só poderá participar das eleições em chapa único dentro do partido ao qual é filiado
A norma e as exceções constam do Artigo 236 do Código Eleitoral. (Foto: Reprodução)
Nestas eleições, pela primeira vez, os candidatos ao cargo de vereador não poderão concorrer através de coligações. A mudança ocorreu por meio da reforma eleitoral de 2017. Mas o que isso significa? O candidato só poderá participar das eleições em chapa único dentro do partido ao qual é filiado.
Nas eleições 2020, o partido recebe as vagas e não o candidato. Sendo assim, o eleitor escolhe uma das pessoas que concorrem às eleições por um partido. Como os vereadores serão eleitos? Serão eleitos os que tiveram obtido votos em número igual ou superior a 10% do Quociente Eleitoral, tanto quando o Quociente Partidário apontar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido.
Quociente eleitoral
Sendo assim, quociente eleitoral é o número de votos que o partido precisa ter para conquistar uma vaga na Câmara. Ele é determinado pela divisão de números de votos válidos apurados pelo número de vagas a preencher. Depois disso, é analisado o Quociente Partidário, que é o resultado do número de votos válidos obtidos pelo partido dividido pelo Quociente Eleitoral.
Importante: as vagas que não forem preenchidas com a aplicação do quociente partidário e a exigência de votação mínima, devem ser distribuídas entre os partidos que participam das eleições, mesmo que não tenham atingido o quociente eleitoral, após observação do cálculo de médias.
