No final do mês de outubro, o Ministério Público (MP) Eleitoral realizou um levantamento nas ruas da cidade de São Luís (MA) a fim de registrar qualquer descumprimento nas propagandas eleitorais expostas de candidatos a cargos de prefeito e vereador no município.

De acordo com relatório produzido pela Seção de Segurança Orgânica e Transporte (Sesot), foram feitas cerca de 43 imagens de cartazes fixados em áreas públicas e estabelecimentos comerciais, em áreas como Avenida dos Holandeses, Ponta do Farol, Avenida Ana Jansen, Avenida Colares Moreira, retorno do São Francisco, Segunda Travessa Júlio Roça, Avenida Castelo Branco, Avenida Sambaquis, Avenida Camboa, cabeceira da ponte Bandeira Tribuzzi, Avenida Senador Vitorino Freire, Rua do Passeio e Rua das Cajazeiras.

Segundo o MP Eleitoral,  os cartazes não podem ser fixados em praças, postes de iluminação pública, estabelecimentos comerciais e áreas públicas de uma maneira geral. Além disso, a área da propaganda eleitoral, de um mesmo candidato, em exposição não pode ultrapassar a medida de 4m² em cada local.

O procurador regional Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães, afirma que a fixação de cartazes em muros traz consequências desastrosas para a paisagem urbana das cidades e os candidatos serão notificados para removê-los, sob pena de multa.