De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) o comércio lojista de São Luís tem autorização para funcionar no dia 12 de outubro de 2020 (segunda-feira), feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida e padroeira do Brasil.

Segundo a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), negociada e assinada pela Fecomércio-MA com o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários), os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir as portas nesse dia das 08h às 18h, enquanto as lojas situadas nos Shopping Centers poderão funcionar das 10h às 22h.

Regras

Para o funcionamento, as empresas deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser pago uma gratificação no valor de R$ 60 (sessenta reais) aos empregados convocados para o trabalho. Destaca-se, ainda, que as horas trabalhadas nesse feriado não podem ser compensadas com folgas.

As empresas que desejarem funcionar no dia 12 de outubro deverão enviar, com antecedência, a lista dos empregados convocados para o trabalho ao conhecimento do Sindcomerciários, através do endereço eletrônico: atendimento@sindcomerciarios-ma.com.br e promover o recolhimento no valor de R$ 10 para a entidade que representa os empregados do comércio.