Durante a tarde da quarta-feira (9), o Senado aprovou, através de uma sessão remota, o projeto de lei que aumenta as penas para as pessoas que cometem crimes de maus-tratos a cães e gatos (PL 1.095/2019). O PL, que agora segue para sanção, foi aprovado pela Câmara no final do ano passado.

A pena atual é de detenção de três meses a um ano, com multa. Por crimes de prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos, a nova pena prevista no projeto de lei será de dois a cinco anos de reclusão, juntamente com a multa e proibição de guarda.

Além do aumento da pena, o PL prevê a alteração na Lei de Crimes Ambientais, para a criação de um item específico para cães e gatos, que são os animais domésticos mais comuns do país e principais vítimas destes tipos de crime. Comemorado nesta quarta-feira (9), Dia do Médico Veterinário, a data simbólica representa uma conquista.

De acordo com dados da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa), somente em São Paulo, as denúncias de violência contra animais aumentaram 81,5% entre janeiro e julho de 2020, período da pandemia da covid-19 onde os casos aumentaram em todo o Brasil.

Na terça-feira (8), foi feita uma manifestação em frente ao Congresso Nacional, ativistas da causa dos animais colocaram centenas de imagens de cães e gatos, que foram vítimas de violência, no gramado do Congresso. Militantes independentes e representantes de entidades estenderam uma faixa reivindicando a prisão de pessoas que cometem esses crimes.