Na última terça-feira (25), uma família acampou no Aeroporto Marechal da Cunha Machado após ter sido impedida de viajar com seu animal de estimação, um cão sem raça definida, de porte médio. De acordo com a empresa Azul Linhas Aéreas, o transporte foi inviável devido o animal não atender as especificações de transporte da empresa.

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Segundo o chefe de assessoria jurídica do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), Marcos Lima, a situação é delicada, mas a empresa deveria ter fornecido ao cliente informações mais claras sobre o transporte dos animais no interior da aeronave. Ele ainda ressalta que, atualmente há garantias de direitos não só para pessoas, mas também para animais e isso precisa ser estabelecido na relação de consumo.

Ainda de acordo com o assessor jurídico, a situação teria uma proporção menor se houvesse sido resolvida de uma forma administrativa. Caso o processo de reembolso houvesse sido realizado de forma mais rápida e as informações sobre o transporte de animais fossem divulgadas com mais detalhes, uma série de transtornos e constrangimentos seriam evitados.

Em situações como essa, Marcos Lima orienta que os clientes devem buscar os órgãos de orientação ao consumidor.

Em razão da falta de informação por parte da empresa prestadora de serviço, o consumidor tem o direito de receber o reembolso, deve ser acomodado em hospedagem, além da garantia de outro voo da mesmo companhia ou em outra. Tudo isso está previsto nas normas que regulamentam o setor de aviação no país”. disse

Além disso, ele ainda destaca que também cabia à empresa proteger o animal e garantir uma maneira de que o cão fosse mantido em segurança ou destinado a um grupo de proteção aos animais.

Segundo informações, no caso ocorrido no aeroporto de São Luís, todas as medidas acerca de proteção do cachorro foram tomadas pela família.

Entramos em contato com a empresa Azul Linhas Aéreas, para saber o por que não foi oferecida uma alternativa para a família, mas até o fechamento da matéria não obtivemos retorno.

Relembre o caso

Na última terça-feira (25), Itamar Cunha Bezerra, 36 anos, natural da Paraíba, sua esposa e a filha de nove anos decidiram acampar no Aeroporto Nacional Marechal Cunha Machado em São Luís. A decisão foi tomada após eles serem impedidos de embarcar em um voo da companhia Azul Linhas Aéreas para a cidade de Navegantes (SC).

Em nota, a companhia área Azul afirma que o cliente ignorou as recomendações dos tripulantes da empresa e abandonou o animal de estimação na área de embarque do aeroporto.

Leia nota na íntegra:

“A Azul informa que desembarcou um Cliente indisciplinado de uma de suas aeronaves que partiu ontem (25) do aeroporto de São Luís. A companhia esclarece que o Cliente compareceu para embarque com um animal de estimação fora dos padrões autorizados para transporte de pets na cabine. Ignorando as recomendações dos Tripulantes da Azul, o Cliente entrou na aeronave e abandonou o animal de estimação na área de embarque do aeroporto. A companhia ressalta ainda que contou com o apoio da Polícia Federal para desembarcar o Cliente e, em seguida, prosseguiu com o reembolso do valor pago nos bilhetes.“

Através de nota, a Polícia Federal informou que recebeu um pedido da Companhia Aérea Azul para apoiar a retirada compulsória de passageiros que se negaram a atender a ordem de retirada dada pelo comandante da aeronave.

Após quase 24h sem poder seguir viagem, Itamar Cunha Bezerra, sua esposa e a filha conseguiram embarcar em um voo da Gol em direção a Santa Catarina, na noite dessa quarta-feira (26). 

Após ação conjunta do Núcleo de Defesa do Consumidor, Ministério Público do Maranhão, órgão de proteção à criança e o defensor público, Marcos Fróes, a Azul devolveu o dinheiro a agência de viagens, que logo depois, emitiu novos bilhetes para embarque imediato, na companhia aérea Gol.