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Prefeitura de São Luís adota medidas conforme o lockdown; veja o que muda

Ações fazem parte do decreto estabelecido hoje com medidas mais rígidas de fiscalização do trânsito, transporte urbano, mercados e feiras, entre outros

Reprodução

A partir desta terça-feira (5), novas medidas restritivas para garantir o isolamento social e conter a transmissão da Covid-19 entre a população serão realizadas na capital maranhense. As ações fazem parte do decreto estabelecido nesta segunda-feira (4) pela Prefeitura de São Luís com medidas mais rígidas de fiscalização do trânsito, transporte urbano, mercados e feiras, comércio não essencial, entre outros.

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Em São Luís, epicentro da doença no Maranhão, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) informou que a cidade terá efetivos em várias áreas realizando o controle e monitoramento de pessoas e veículos em circulação pelas ruas, além de estabelecimentos que não devem estar abertos.

Trânsito

Conforme o prefeito Edivaldo, agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) vão colocar barreiras em 28 pontos da cidade para realizar a fiscalização e controle do fluxo de carros, de modo a diminuir a circulação da frota de veículos dentro de São Luís.

Serão feitos bloqueios, interdições e barreiras nas pontes do São Francisco, Bandeira Tribuzi, do Ipase e na Barragem do Bacanga; nas regiões do Centro como Rua do Egito, Anel Viário, Canto da Facbril e alamedas Silva Maia e Gomes de Castro; nas avenidas Kennedy, São Marçal, Africanos, Getúlio Vargas, Jerônimo de Albuquerque, Daniel de La Touche e Guajajaras. O acesso às agências Caixa dessas regiões fica garantido para o recebimento do auxílio emergencial.

Conforme o prefeito, os trabalhadores de serviços essenciais vão poder se deslocar para o trabalho. Além disso, ficará proibido estacionar em pontos turísticos, como na região central da cidade, Avenida Litorânea e no Espigão Costeiro.

Transporte

De acordo com Edivaldo, haverá redução da frota na capital maranhense, que será equivalente aos domingos, com a circulação de 50% do efetivo da frota de ônibus em São Luís. “Não reduziremos por completo porque não tem como, já que os trabalhadores dos serviços essenciais utilizam o transporte público, por isso devemos manter uma frota mínima, mas dessa forma queremos diminuir o número de passageiros no transporte público de São Luís”, complementou.

Os pontos de parada de ônibus também serão reduzidos e haverá diminuição do itinerário de transporte coletivo em áreas de comércio ou de serviços não essenciais. Fica proibido o transporte de passageiros em pé, limitando a lotação dos ônibus à quantidade de assentos disponíveis. O uso de máscaras continua obrigatório. “O passageiro só vai entrar no ônibus se tiver de máscara, assim com estarão o motorista e o cobrador”, informou o prefeito.

Também haverá controle e demarcação de embarque nos terminais de integração. A frota corujão será recolhida mais cedo e os cartões de gratuidade terão validade prorrogada. A higienização dos veículos segue sendo executada.

Compra de produtos essenciais

De acordo prefeito, as compras dos produtos essenciais em supermercados e afins devem ser feitas em estabelecimentos de dentro do próprio bairro, sendo negada a ida para outros bairros. “Todo bairro hoje tem um mercado dentro do próprio bairro, então vem a palavra consciência, que é o que temos utilizado bastante ao longo de todo esse período que a cidade tem vivido, consciência da população”, disse.

Conforme Edivaldo, “se existe um mercado dentro do bairro, não há a necessidade de sair do seu bairro pra ir para outro bairro da cidade. A pessoa deve se deslocar para um próximo a sua casa”.

Vão funcionar normalmente supermercados e demais serviços de alimentação, farmácias, portos e indústrias que trabalham em turnos de 24 horas, bancos e lotéricas, apenas, para o pagamento do auxílio emergencial, salários e benefícios, com organização de filas.

Feiras e Mercados

Agentes da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Secretaria Municipal de Saúde, Guarda Municipal e Blitz Urbana farão o controle da entrada e saída das pessoas nas feiras e mercados, informou o prefeito. “Temos milhares de pessoas que trabalham nos 28 mercados de São Luís e também milhares de consumidores que vão diariamente comprar os seus produtos, então a ideia é ter esses servidores para fazer o controle da entrada e saída das pessoas. Esse é um ponto muito importante porque tem muita aglomeração e temos o desafio de fazer esse controle”, disse.

Multas

De acordo com o prefeito Edivaldo, em relação à punição, caso haja alguma, será informado ao judiciário o descumprimento por parte do estabelecimento ou cidadão que estiver desobedecendo a norma estabelecida no decreto, para que as medidas cabíveis sejam tomadas.

Com relação às multas, estabelece punição de: R$ 2 mil a R$ 75 mil para infrações leves, R$ 75 mil a R$ 200 mil para infrações graves, R$ 200 mil a R$ 1.5 milhão para infrações gravíssimas. Cada multa poderá ser aplicada em dobro em caso de reincidência. Entretanto, a lei também prevê que a aplicação da penalidade de multa, a autoridade levará em consideração a capacidade econômica do infrator.

O prefeito ressaltou ainda que a Blitz Urbana estará nas avenidas comerciais realizando a fiscalização dos comércios para que os não essenciais não fiquem abertos.

Aulas

Ficam suspensas, no âmbito do Município de São Luís, pelo período
de 04 a 31 de maio de 2020, as atividades educacionais em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino.

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