Nesta terça-feira (12), representantes do Ministério Público dos municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e Ribamar e Governo do Estado em reunião através de videoconferência definiram que o lockdown na Região Metropolitana será prorrogado até próximo domingo, dia 17 de maio. A informação foi confirmada ainda pouco pelo juiz Douglas de Melo Martins. A medida tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).

Para o juiz, a decisão de prorrogar três dias o lockdown não trará tanto prejuízo ao comércio e aumenta a margem para garantir um fôlego no combate ao novo coronavírus. No entanto, ele não descarta decidir por um novo lockdown a partir de segunda-feira, 18 de maio, caso seja necessário, a pedido do Ministério Público ou dos governo estaduais e/ou municipais.

O lockdown que já estava decretado iria até esta quinta-feira (14). Na sexta-feira (15) será feriado conforme decisão do governador Flávio Dino. Então, os três dias a mais de lockdown se darão em dias não úteis.

Em nota ao O Imparcial, a Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (SECAP) informou que o Governo do Maranhão vai acatar com a decisão de estender o lockdown.

“O Governo do Maranhão informa que acatará a decisão do poder juidiciário de estender o período de lockdown na ilha de São Luís até o dia 17 de maior, em razão do pedido do Ministério Público.”

A audiência que começou às 10h foi presidida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que proferiu a sentença, e contou com a presença dos titulares das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Maria da Glória Mafra Silva (São Luís), Márcio José Bezerra Cruz (São José de Ribamar), Reinaldo Campos Castro Júnior (Raposa) e Gabriela Brandão da Costa Tavernard (Paço do Lumiar) que assinaram a Ação Civil Pública (ACP), além de dois representantes de cada município e dois representantes do estado.

Lockdown

O lockdown suspende todas as atividades não essenciais em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Juntas, as cidades representam mais de 80% dos casos confirmados da covid-19 no Maranhão.

No lockdown que ainda está em vigor foram autorizados a venda de alimentação e medicamentos, além de serviços obrigatoriamente ininterruptos em portos ou indústrias, que trabalhem em turnos de 24h. Bancos e lotéricas vão funcionar exclusivamente para pagamento do auxilio emergencial, salários e benefícios sociais. A entrada e saída de veículos da Ilha de São Luís também estão proibida até depois de amanhã.

A passagem só é permitida a caminhões, ambulâncias e veículos de serviços em atividades essenciais.

Outras medidas

O juiz Douglas de Melo Martins  ressaltou que o governo do estado já havia decretado antes do lockdown diversas medidas de isolamento social e de proibição temporária de atividades que possibilitem aglomeração de pessoas. Mas parte da população segue sem respeitar as normas, e as ruas seguem cheias de gente. O magistrado argumentou que os leitos de UTI destinados a pacientes com coronavírus estão lotados na capital. E hospitais privados já noticiam que a capacidade máxima de seus leitos para pacientes com Covid-19 foi atingida.

Questionado o porquê de ter determinado o lockdown na ilha, Douglas de Melo Martins afirmou que a sua decisão foi baseada na Ação Civil Pública dos promotores de justiça que destacam que, se a disseminação da doença não for controlada, a letalidade da população vulnerável continuará incontrolável. “O colapso do sistema de saúde nesta capital somente será postergado se houver um quadro de medidas não farmacológicas para a redução do contato social”, diz um trecho da ação.

O juiz Douglas de Melo Martins considera o lockdown como a única medida possível e eficaz para possibilitar que o sistema de saúde público e privado se reorganize, a fim de que se consiga destinar tratamento adequado aos doentes. E o objetivo do juiz ter atendido ao Ministério Público do Estado foi conter o avanço da doença e evitar novas mortes na capital e nas demais cidades que fazem parte da Grande Ilha.