O atendimento presencial do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão está suspenso por tempo indeterminado. A decisão consta na Portaria Conjunta número 5 de 2020, assinada pelos desembargadores Cleones Cunha (presidente) e Tyrone Silva (corregedor) na terça-feira (28).

No momento, a forma de atendimento ao público em todas as unidades da Justiça Eleitoral no estado pode ser feita por meio da internet. A medida acontece como meio de prevenção e redução dos riscos de contaminação pelo coronavírus.

O horário de atendimento por telefone e e-mail é igual ao expediente regular de cada unidade, assegurada a manutenção de serviços essenciais jurisdicionais e administrativos, inclusive voltados à execução das eleições. O cidadão pode acessar todas as informações no site do TRE-MA.

Em relação às sessões de julgamento do TRE-MA, elas podem ser realizadas tanto em processos físicos, como em processos eletrônicos, e continuarão por videoconferência em substituição às presenciais, sendo que está assegurado aos advogados das partes a realização de sustentações orais, que devem ser requeridas com antecedência mínima de 24 horas.