O automobilista Nelsinho Piquet, filho do tricampeão mundial de Fórmula 1 Nelson Piquet, vem sendo criticado por veículos de informação e internautas por ter publicado, em seu Instagram, fotos que dão a entender que ele estava cometendo infrações ambientais nos Lençóis Maranhenses.

Nos posts é possível observar um helicóptero pousando nas dunas, garrafas de bebida alcoólica enterradas na areia, bugres passeando livremente pelo local e um cachorro sentado ao lado da namorada de Nelsinho.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, que fez uma investigação sobre o caso, Nelsinho Piquet é dono, desde o início de 2019, de um lote em condomínio na cidade de Santo Amaro, no Maranhão, um município que fica ao lado da unidade de conservação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

O turismo ecológico é permitido, mas uma portaria de 2017 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do Ministério do Meio Ambiente, regulamenta como ele deve ser feito. Entre os vetos: “Venda, porte e consumo de bebidas alcoólicas e drogas ilícitas”, “trânsito de veículo motorizado sobre o campo de dunas livre”, “entrada de animais domésticos” e “entrar no Parque Nacional em quadriciclos, motos, bugres, bem como realizar enduros e/ou rallys”.

Uma lei municipal determina que veículos aquáticos e terrestres podem ser utilizados na chamada zona de amortecimento do parque, área que circunda unidades de conservação e tem como objetivo filtrar os impactos ambientais no local. Ela credencia apenas moradores locais e prestadores de serviço turístico.

A assessoria do automobilista afirma que ele “como todos os condôminos do local, ele e seus vizinhos são associados à entidade Amigos do Parque e têm autorizações válidas para uso de veículos no Parque Nacional —salvo no quadrilátero chamado ‘Zona Proibida’, na área central do Parque”.

A reportagem da Folha afirma que pediu que o automobilista enviasse a autorização atualizada que ele diz possuir, mas não foi atendida. A prefeitura santo-amarense também foi contatada, sem retorno.

A assessoria alegou ainda que não houve consumo de álcool nas dependências do parque, mas que há seis meses teria ocorrido uma sessão de fotos e vídeos promocionais da Drink B. “As garrafas voltaram lacradas do mesmo jeito que saíram de São Luís.” As fotos em suas redes teriam sido tiradas numa área “visualmente bastante similar ao cenário” sob proteção federal, mas não seriam lá, diz a nota.

A Folha afirma ainda que várias fotos, onde também estariam sendo cometidas infrações ambientais nos Lençóis, foram deletadas do perfil de Nelsinho após as acusações, mas que a assessoria dele não quis se manifestar sobre isso.

O ICMBio não soube dizer quantos funcionários atuam na fiscalização desse quinhão ambiental sob sua guarda. Seus agentes têm poder de polícia administrativa, ou seja, podem só registrar eventuais infrações.

Abre-se então um processo administrativo e, se provada a transgressão na segunda instância, há uma multa cujo valor o órgão não especifica. Em 2019, decreto do governo Jair Bolsonaro abriu margem para trocar a sanção financeira por uma conciliação com o poder público.