A obra do romancista, poeta, cronista, dramaturgo, folclorista, abolicionista e promotor de Justiça Celso Magalhães serviu de inspiração para o livro A flor vermelha: ensaio biográfico sobre Celso Magalhães (1849-1879), que será lançado às 16h, em mais uma edição do ESMP Literária, no auditório do Centro Cultural do Ministério Público.com a presença do defensor público federal Yuri Costa, com a participação da Procuradora-Geral de Justiça (1990-94), Elimar Figueiredo de Almeida e Silva.

A obra trata da história de vida de Celso Magalhães, destacando o envolvimento do personagem com o cativeiro e com o abolicionismo, seu percurso intelectual, sua atuação como literato e jurista, sua relação com a política e, mais particularmente, a participação do jovem maranhense no chamado “crime da baronesa”, vital para a crítica das representações das elites sobre o escravo na Justiça da segunda metade do século XIX.

Celso Magalhães era natural de Viana e escreveu a comédia Cerração no Bolso, em colaboração com a revista estudantil Oiteiro Democrático. Também na capital do Estado de Pernambuco, Celso Magalhães compôs o poema A e Os  Calhambolas, o qual refletia a insurreição dos escravos de Viana, que ocorria em 1867. Dois anos depois, em 1869, traduziu vários poemas famosos, a exemplo de Ophélia, de H. Muger.

Durante o período em que cursava Direito em Recife, Celso Magalhães, sob o pseudônimo de Giacomo de Martorello, publicou em 1870 e 1873, respectivamente, as novelas Ela por Ela e Pelo Correio, em folhetins dos jornais O País e o Diário do Maranhão. Em 1870, Celso Magalhães também publicou a obra poética Versos, a qual foi transformada em livro, o único publicado em toda a sua vida. Em tempos em que se discute legislação que pode tornar vulnerável a atuação do Ministério Público, o estudo historiográfico do patrono do MPMA é importante para a própria afirmação da democracia.

Sobre Yuri Costa

Yuri Costa é doutor em História pela Unisinos, professor adjunto da Uema, vencedor do Prêmio Innovare na categoria Defensoria Pública e autor, dentre outras obras, de O Epaminondas Americano: trajetórias de um advogado português na província do Maranhão e A outra justiça: a violência da multidão representada nos jornais. O projeto ESMP Literária tem por objetivo estimular, a partir da leitura de obras literárias, novas ferramentas interpretativas para o Direito, tanto para profissionais da área como para os demais interessados.

Sobre Celso Magalhães

Celso Magalhães foi pioneiro do romance naturalista no Brasil com a obra Um estudo de temperamento, bem como foi fundador da pesquisa sobre o folclore brasileiro com o trabalho A poesia popular brasileira. Foi Promotor Público da Capital, eternizando-se em razão de sua atuação destemida e competente.

Formado em Direito, Celso Magalhães foi nomeado, na data de 22 de novembro de 1873, pelo Presidente da província, José Francisco de Viveiros, ao cargo de Promotor Público da Capital, sendo que a sua atuação de maior destaque refere-se ao Processo da Baronesa de Grajaú, durante os anos de 1876 e 1877. A Baronesa de Grajaú, D. Anna Rosa Vianna Ribeiro, foi acusada de ser mandante do crime de homicídio cometido contra a criança escrava de nome Inocêncio, ocorrido em 13 de novembro de 1876. Celso Magalhães requereu a prisão provisória da Baronesa, fazendo com que a ilustre senhora permanecesse encarcerada até a data do julgamento no Tribunal do Júri, ocorrido em fevereiro de 1877.

A ré D. Anna Rosa foi absolvida. Celso Magalhães, em razão do seu senso de justiça, apelou ao Tribunal da Relação, pedindo a nulidade do julgamento. Apesar de ter seu recurso negado, sua atuação representou um marco na história da afirmação dos direitos humanos no país, tornando-se Celso Magalhães a maior figura da história do Ministério Público do Maranhão.

Posteriormente, em 29 de março de 1878, o esposo da Baronesa, Dr. Carlos Ribeiro, enquanto presidente interino da província, exonerou Celso Magalhães do cargo de promotor da capital, alegando ser tal ato “a bem do serviço público”. Após anos de reivindicações, os autos do Processo da Baronesa de Grajaú passaram a enriquecer o acervo do Memorial do Ministério Público do Estado do Maranhão em 24 de março de 2009, durante minha gestão na chefia da Procuradoria Geral de Justiça. No órgão ministerial estadual, os autos foram transcritos e publicados em dezembro do mesmo ano, tornando possível o estudo do valioso documento, uma vez que representou um episódio da luta abolicionista no Maranhão.

Celso Magalhães é patrono do Ministério Público do Estado do Maranhão, homenagem mantida em sua atual Lei Orgânica, Lei Complementar nº 13/1991, e da cadeira nº 12 da Academia Vianense de Letras, a qual tenho a honra de ocupar. O intelectual também é patrono da Cadeira n° 5 da Academia Maranhense de Letras, da Cadeira n° 16 da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, bem como da Cadeira n° 25 do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhã