Segundo dados Departamento de Feminicídio da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), os casos de feminicídio reduziram 15%, no comparativo nos últimos dois anos. Os dados se referem a casos na Grande São Luís e interior do estado, apontando que em 2017 somaram 51 os casos deste tipo, diminuindo para 43 em 2018. Até meados de maio deste ano já haviam ocorrido 20 casos.

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No ano passado, segundo a Delegacia da Mulher em São Luís, foram registradas 1.870 denúncias de mulheres ameaçadas por companheiros ou alguém do convívio familiar; 1.120 casos de agressão física na Grande São Luís; 1625 inquéritos foram instaurados, 433 prisões efetivadas e 3.789 pedidos de medidas protetivas realizados.

A redução é atribuída ao maior número de policiais nas ruas e em pontos estratégicos, à edição de uma série de medidas de proteção à mulher e à maior eficiência no trabalho investigativo. O feminicídio se classifica como o crime contra a mulher pelo fato de ser mulher, pela sua condição. Os autores, em geral, são homens com quem a vítima possui alguma relação, algum conhecimento.

Esses números contrastam com os números revelados pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública no último dia 5, quando a taxa de homicídios de mulheres cresceram acima da média nacional, segundo a edição mais recente do Atlas da Violência.

Enquanto a taxa geral de homicídios no país aumentou 4,2% na comparação 2017-2016, a taxa que conta apenas as mortes de mulheres cresceu 5,4%. Apesar disso, o indicador continua bem abaixo do índice geral (31,6 casos a cada 100 mil habitantes), com 4,7 casos de mortes de mulheres para cada grupo de 100 mil habitantes. Ainda assim, é a maior taxa desde 2007.

Em 28,5% dos homicídios de mulheres, as mortes foram dentro de casa, o que o Ipea relaciona a possíveis casos de feminicídio e violência doméstica. Entre 2012 e 2017, o instituto aponta que a taxa de homicídios de mulheres fora da residência caiu 3,3%, enquanto a dos crimes cometidos dentro das residências aumentou 17,1%.

Foram cerca de 13 assassinatos por dia. Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas, o maior número registrado desde 2007. Apenas em 2017, mais de 221 mil mulheres procuraram delegacias de polícia para registrar episódios de agressão (lesão corporal dolosa) em decorrência de violência doméstica, número que pode estar em muito subestimado dado que muitas vítimas têm medo ou vergonha de denunciar.

Entre 2007 e 2017 houve aumento de 20,7% na taxa nacional de homicídios de mulheres, quando a mesma passou de 3,9 para 4,7 mulheres assassinadas por grupo de 100 mil mulheres. Nesse período, houve crescimento da taxa em 17 Unidades da Federação, sendo o Rio Grande do Norte o estado que apresentou o maior crescimento, com variação de 214,4% entre 2007 e 2017, seguido por Ceará (176,9%) e Sergipe (107,0%).

No ano de 2017, o estado de São Paulo responde pela menor taxa de homicídios femininos, 2,2 por 100 mil mulheres, seguido pelo Distrito Federal (2,9), Santa Catarina (3,1) e Piauí (3,2), e ainda Maranhão (3,6) e Minas Gerais (3,7). Em termos de variação, reduções superiores a 10% ocorreram em seis Unidades da Federação: Distrito Federal, com redução de 29,7% na taxa; Mato Grosso do Sul, com redução de 24,6%; Maranhão com 20,7%; Paraíba com 18,3%, Tocantins com 16,6% e Mato Grosso com 12,6%.

No Maranhão foram 63 mulheres mortas em 2007, e 127 uma década depois, um acréscimo de 101,9%. Já de 2016 para 2017, houve uma diminuição de 159 para 127, de -20,1%.

Segundo o Ipea, a taxa de homicídios de mulheres negras é maior e cresce mais que a das mulheres não negras. Entre 2007 e 2017, a taxa para as negras cresceu 29,9%, enquanto a das não negras aumentou 1,6%. Com essa variação, a taxa de homicídios de mulheres negras chegou a 5,6 para cada 100 mil, enquanto a de mulheres não negras terminou 2017 em 3,2 por 100 mil.

No Maranhão considerando-se o assassinato de mulheres negras em comparação com o de não negras, percebe-se que a questão racial ainda é um grave problema. Foram 50 em 2007, e 113 em 2017. Ao passo que as mortes de mulheres não negras foram 13 em 2007, e 12 em 2017.

“A gente tem o crescimento da violência contra a mulher e todas estão sendo atingidas, mas as mulheres negras estão sendo atingidas com uma força muito maior”, disse Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Mortes

Segundo o Ipea, os meses do ano com mais homicídios são dezembro, janeiro e março, enquanto junho e julho têm o menor número de registros. Em relação aos dias da semana, de acordo com o estudo, o sábado requer maior atenção ao policiamento preventivo. Para os homens, é mais provável a ocorrência de homicídios entre 18h e 2h da manhã, enquanto para mulheres os casos se distribuem de forma mais uniforme ao longo do dia.