Após o jornal The Intercerpt Br divulgar neste domingo (9) trechos de chats privados onde o então juiz Sérgio Moro colabora de forma proibida com os procuradores da Operação Lava-Jato, Flávio Dino (PCdoB) se posicionou. Em sua conta do Twitter, o ex-juiz e atual governador do Maranhão defendeu o afastamento de Moro do ministério da Justiça.

“Sergio Moro deve se afastar ou ser afastado do Ministério da Justiça. Quem instrumentalizou a Justiça Federal para fins eleitorais e partidários pode tentar fazer o mesmo com a Polícia Federal, agora sob seu comando direto”, publicou o governador.

Em seu microblog, Dino fez um paralelo da situação com uma partida de futebol. “Imaginemos um juiz de futebol que orienta um dos times, combina com um dos times antes de apitar cada lance, enquanto hostiliza o outro time. Isso é um jogo justo ? Ou um jogo de cartas marcadas? Esse é o debate central que emerge das reportagens do The Intercept Br”, comparou. “Membros do Ministério Público não podem ter militância partidária. Resultados de eleições, bem como preferência ou antipatia por partidos políticos, não podem ser determinantes para suas atuações processuais. Reportagens mostram que vários de Curitiba não cumpriram as regras.”

Ex-juiz, Flávio Dino já denunciava as pretensões de Moro desde que o então juiz condenou à prisão o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva no começo do ano passado, o impedindo de disputar nas eleições de 2018 – na qual o petista concentrava 87% das intenções de voto. As críticas se intensificaram quando o responsável por bater o martelo na Lava-Jato aceitou o cargo de ministro da Justiça de Jair Bolsonaro. “Não usei a toga para tirar adversários do caminho”, declarou, ao citar “algumas diferenças” entre as trajetórias dos dois no magistrado.

Ao serem divulgadas as trocas de mensagens que expõem a articulação proibida entre Moro, Deltan Dallagnol e os outros procuradores, o pecedebista voltou a denunciar o atual ministro e lamentou caso as instituições brasileiras não agirem. “Um juiz que orienta uma das partes no curso do processo é parcial e suspeito. Seus atos são nulos. Está na lei. E como repetiam nos processos de Curitiba: ‘a lei é para todos’. Agora saberemos se ‘as instituições estão funcionando’. Elas vivem a partir de hoje seu maior teste”, pontuou.

Ainda no domingo, após as matérias do The Intercept BR, o secretário de Estado do Maranhão, Rubens Jr, escreveu em seu Twitter o trecho do Código de Processo Penal que diz que o juiz será considerado suspeito “se tiver aconselhado qualquer das partes”. Em seguida, teorizou o que aconteceria se um juiz se articulasse junto ao réu por sua absolvição.

“Situação hipotética: um juiz combinou com a defesa a estratégia pra absolver um réu. A verdade veio à tona. Deve-se apenas apurar as responsabilidades dos envolvidos ou também anular o processo pra termos um julgamento justo?!”, disparou, referindo-se à condenação de Lula.

Invasão de privacidade ou interesse público?

O The Intercept Br esclareceu que o grande acervo de mensagens foi “enviados por uma fonte anônima” e a única função do jornal foi publicá-las. Pouco tempo depois da publicação, a Força-Tarefa da Lava Jato do Ministério Público do Paraná soltou uma nota dizendo que seus membros “foram vítimas de ação criminosa de um hacker que praticou os mais graves ataques à atividade do Ministério Público, à vida privada e à segurança de seus integrantes”.

O governador do Maranhão foi às suas redes questionar o texto, que diz ter sido “contraditório” com posicionamentos anteriores dos procuradores, que, em nome da “liberdade de informação”, vazaram à imprensa áudios sigilosos grampeados de conversas da então presidente Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Lula. Dino sugeriu “que eles devem mudar a linha da nota, para manter a coerência”.

“A 1ª nota da “força-tarefa da Lava Jato” não é boa. Fala em defesa da intimidade dos seus membros. Mas foram eles que vazaram áudios até da saudosa Dona Marisa e da então presidente da República. Ou seja, essa linha não serve. Melhor que entrem no conteúdo das reportagens”, publicou.

Uma das conversas publicizadas mostram a troca de mensagens entre Moro e Dallagnol no dia 16 de março de 2016, quando Dilma nomeou Lula como novo ministro da Casa Civil. “A decisão de abrir está mantida mesmo com a nomeação, confirma? A posição do MPF”, perguntou o então juiz. Horas depois, o procurador respondeu: “abrir”. Em novembro de 2017, durante entrevista, Sérgio Moro afirmou não ter se arrependido da decisão. “Não cabe ao Poder Judiciário ser guardião dos segredos sombrios dos nossos governantes”, declarou.

O que dizem as conversas vazadas

A série de extensas reportagens publicadas pelo The Intercept Br na noite do último domingo mostram trocas de mensagens entre o então juiz da Lava-Jato, Sérgio Moro, e os procuradores, principalmente Deltan Dallagnol, onde Moro interfere e orienta no andamento da Operação – interação proibida pela Constituição, que diz que julgador e acusador não devem se misturar.

São deixados claros, também, posicionamentos explícitos dos membros contra o PT e Lula, mesmo com necessidade de imparcialidade das partes, presente no Código de Ética do Magistrado.

Dentre as articulações, são expostos diálogos o juiz e os procuradores tentam barrar uma entrevista de Lula antes das eleições por medo de que ela pudesse ajudar a “eleger o Haddad”; fabricam conjuntamente “provas” e “testemunhas” que sentenciariam o ex-presidente à prisão no caso triplex; cobranças e questionamentos do juiz sobre decisões dos procuradores; entre outros.

É apenas o começo

“Nossas reportagens acabaram de começar”, declarou o editor do The Intercept, Glenn Greenwald, sobre série de matérias apelidada de “#VazaJato”. Segundo ele, o acervo de informações adquirido “é um dos maiores da história do jornalismo” e reúne mensagens, áudios , fotos e vídeos dos membros da Lava-Jato.

Glenn pontuou que a nota emitida pelo MPF em defesa dos envolvidos não negou nada publicado nas matérias, “incluindo os piores atos deles”; e confirmou que o material é autêntico, “o que nós já sabíamos”, ressalta.

“Ironicamente, as mesmas pessoas que divulgaram as conversas privadas de Lula – incluindo muitas que não tinham nada a ver com assuntos de interesse público – agora estão tentando se colocar como vítimas de uma terrível invasão de privacidade. Lembra?”, provoca o jornalista.