MENOS BUROCRACIA

Documento Nacional de Identidade será lançado no segundo semestre

Documento que será lançado primeiramente de forma digital, irá substituir todos os que estão em vigência no momento, na intenção de facilitar a vida da população e diminuir o uso de papel.

Reprodução

De acordo com informações divulgadas pela Justiça Eleitoral (JE), a tão esperada identidade digital, que vai unificar todos os documentos do cidadão brasileiro, começará a ser emitida no segundo semestre deste ano. Ainda não há uma data mais concreta, e a JE não deu qualquer detalhe sobre os primeiros passos do processo.

O que se sabe é que essa novidade deve substituir todo tipo de documento de identidade que usamos hoje no Brasil, com a exceção do passaporte e alguns outros casos especiais, unificando sob uma numeração de nove dígitos. Curiosamente, essa numeração não será a mesma do CPF dos usuários, indo contra o que o governo Bolsonaro sinalizou no início do ano.

Mesmo assim, a JE explica que vai aproveitar o banco de dados dos eleitores cadastrados para emitir o documento, mas quem ainda não vota poderá se cadastrar apenas para o novo documento, conhecido na legislação como Documento Nacional de Identidade (DNI).

De início, o DNI será emitido apenas de forma digital, como um aplicativo para smartphones e tablets. Só em um segundo momento é que ele será confeccionado em um cartão físico. O cadastro dos cidadãos, entretanto, é a parte mais importante, que vai incluir autenticação biométrica e métodos de conferência em tempo real.

Essa autenticação será feita por um processo de verificação de chaves de segurança em um servidor protegido. Os dados que aparecerão nos dispositivos móveis dos cidadãos serão criptografados, o que também aumenta o resguardo da informação. Esses dados em “códigos” só podem ser corretamente lidos por quem possui uma “chave” para o segredo.

O aplicativo apresentará ainda um QR Code, que será criado de forma dinâmica a cada novo acesso, mantendo os dados de validação vinculados à data e à hora de sua geração. Além disso, o DNI mostrará no canto superior direito, como marca d’água, um código de verificação contendo 20 caracteres, precedido da data e da hora em que foi gerado.

Projeto piloto

O DNI será um documento digital gerado por meio de aplicativo gratuito disponível para smartphones e tablets nas plataformas Android e iOS. O projeto piloto será testado, inicialmente, com os servidores do TSE e do Ministério do Planejamento, que poderão fazer o download do aplicativo e validar o documento em postos localizados nos dois órgãos. A expectativa é de que o documento esteja disponível para os cidadãos em geral a partir de julho deste ano.

Após se cadastrar no aplicativo, o cidadão deverá se dirigir a um posto de atendimento para validar o cadastro. O próprio aplicativo mostrará as opções de pontos mais próximos do requerente.

O documento utilizará a base de dados do cadastro eleitoral e somente poderá ser utilizado por quem já fez o cadastramento biométrico (coleta de foto e das impressões digitais) na Justiça Eleitoral. Esse procedimento tem como objetivo reforçar a segurança, a confiabilidade e a higidez da identificação.

Uma das funcionalidades do novo documento é a que permitirá que um DNI possa ser conferido por meio da leitura digital do QR-Code do documento apresentado. Isso aumenta a verificabilidade do documento, dificultando que uma pessoa possa se passar por outra no momento de se identificar. Além disso, o QR Code do documento será mutável, a cada vez que o aplicativo for aberto. Outro importante quesito de segurança será a marca d’água existente ao lado e embaixo da fotografia, também mutável a cada acesso ao aplicativo, que permitirá conferir o dia e hora em que o documento foi aberto. Essa medida procura evitar que ‘prints’ de tela de terceiros sejam usados como fraude à identificação.

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